A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul lançou um edital, no fim do mês passado, para contratar serviços de café da manhã destinados aos deputados estaduais, com custo anual estimado em R$ 618,3 mil. Conforme informação inicialmente publicada pelo portal g1, o cardápio prevê uma série de opções consideradas sofisticadas, incluindo frutas selecionadas, doces, pratos quentes e diferentes tipos de bolos.

Entre os itens previstos estão frutas como pitaya e kiwi, além de bolos de sabores como maçã com castanhas, nozes e damasco. O edital também inclui sobremesas como pavê, brigadeiro de colher e pudim.

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A proposta do edital inclui ainda frios, queijos, canapés e outros pratos quentes, compondo uma estrutura diversificada para os cafés da manhã. O valor anual por deputado é de cerca de R$ 25,7 mil, o que representa aproximadamente R$ 116 por dia.

Levando em conta as reuniões realizadas de terça a quinta-feira, o custo individual por sessão chega a R$ 186, considerando as 138 sessões promovidas na última legislatura. Em oito encontros, o gasto por parlamentar equivale quase ao salário mínimo mensal vigente no país.

Justificativa da Assembleia de MS sobre café a deputados

Café da manhã sofisticado, de modo ilustrativo | Foto: Reprodução/Pixabay

O edital, publicado ao final de maio, exige que o buffet ocorra de segunda a sexta-feira, a partir das 7h, sem atrasos. Empresas interessadas podem enviar propostas até esta terça-feira, 16.

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Em comunicado, a Assembleia Legislativa ressaltou que o valor indicado no termo de referência é apenas uma projeção inicial e poderá ter redução durante a etapa de concorrência. A Casa explicou também que o serviço atenderá diferentes eventos e compromissos administrativos e parlamentares ao longo do ano.

Confira a nota abaixo


"A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul mantém em andamento os procedimentos administrativos necessários para garantir a estrutura de apoio às atividades institucionais realizadas ao longo do ano. Entre eles está o processo licitatório destinado ao fornecimento de café da manhã parlamentar e atendimento alimentar para atividades institucionais, reuniões de trabalho, recepções oficiais, sessões solenes, e demais atividades desenvolvidas pela Casa de Leis.

O procedimento segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e, como ocorre em toda contratação pública, foi precedido por estudos técnicos, levantamento de demandas e pesquisa de preços para definição do valor estimado de referência.

A Assembleia esclarece que o montante previsto no termo de referência representa apenas uma projeção máxima para a futura contratação, elaborada a partir do histórico de consumo e das necessidades institucionais previstas para o período de vigência do contrato. O valor não corresponde a despesa efetivamente realizada e poderá ser reduzido durante a fase competitiva da licitação.

O serviço contempla o atendimento de diferentes atividades promovidas pela Casa ao longo do ano, incluindo encontros com autoridades, recepção de delegações, reuniões institucionais, eventos públicos, homenagens, sessões solenes e outras agendas que integram a rotina administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa.

Todos os documentos referentes ao certame permanecem disponíveis para consulta pública nos canais oficiais da ALEMS, reforçando a política de transparência adotada pelo Parlamento Estadual em seus processos administrativos e contratações."

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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi