O uso de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) já se tornou um dos principais campos de batalha jurídica na pré-campanha presidencial. Um levantamento realizado pelo Poder360 mostra que 19% de todas as ações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o PT e o PL foram motivadas por peças sintéticas, como deepfakes, áudios adulterados e imagens manipuladas.
O levantamento identificou 14 representações desse tipo entre 18 de fevereiro e 8 de junho de 2026. Ao todo, o PL e a federação liderada pelo PT somaram 75 ações de acusação mútua no período. O montante envolve o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deste total, o PT acionou o tribunal em 8 ocasiões por causa de IA, enquanto o PL recorreu à Corte 6 vezes.
- PT: As 8 representações miram vídeos satíricos e montagens de Carnaval, como as peças "Bloco do Luladrão" e "Samba da Esbanja", que tentam vincular Lula ao caso do Banco Master, a fraudes no INSS e ao crime organizado (incluindo facções como o PCC e o Comando Vermelho).
- PL: As 6 ações concentram-se na defesa de Flávio Bolsonaro contra deepfakes. O partido contesta vídeos criados digitalmente que mostram o senador contando maços de dinheiro e falas fabricadas que tentam ligar o pré-candidato a esquemas financeiros e ao empresário Daniel Vorcaro.
As regras e punições do TSE para 2026
O avanço rápido da tecnologia fez com que a Justiça Eleitoral atualizasse suas normas para o pleito deste ano. A propaganda que utiliza inteligência artificial é regulada por resoluções do TSE que estendem as obrigações e restrições também para o período da pré-campanha.
Leia mais: "Moraes acusa Eduardo de ‘graves ameaças’ a autoridades”
Pelas regras atuais, qualquer conteúdo produzido ou modificado por IA precisa carregar um rótulo explícito informando o uso da tecnologia. Além disso, o TSE proíbe expressamente a criação de deepfakes com o objetivo de prejudicar ou beneficiar candidaturas.
O descumprimento dessas normas pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, expondo os infratores à cassação do registro ou do próprio mandato. Para as eleições de 2026, também ficou vedada a publicação de qualquer conteúdo sintético com voz ou imagem de candidatos nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes.
Inversão do ônus da prova e pressão sobre as big techs
Outro ponto de destaque na legislação atual é a facilitação para a derrubada de conteúdos falsos. Os juízes eleitorais podem determinar a inversão do ônus da prova. Na prática, se o autor da ação demonstrar dificuldade para provar tecnicamente a fraude, caberá a quem publicou o material comprovar que a mídia é real e lícita.
Leia mais: "Ciro Nogueira mantém veto à aliança da federação União Brasil-PP com Flávio”
As plataformas digitais também enfrentam forte pressão regulatória e jurídica. O tribunal pode responsabilizar as big techs junto com os autores das postagens se elas não removerem os conteúdos sintéticos irregulares depois da notificação.
O debate sobre a responsabilidade civil dessas empresas também avança no Supremo Tribunal Federal. Em julgamentos recentes sobre o tema, ministros como Dias Toffoli propuseram prazos específicos para que as redes se adaptem às novas exigências de moderação e remoção de conteúdos.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O post Inteligência artificial motiva quase 20% das ações entre Lula e Flávio no TSE apareceu primeiro em Revista Oeste.
Este conteúdo é originalmente de Revista Oeste. Para a reportagem completa com todos os detalhes, acesse:
https://revistaoeste.com/politica/inteligencia-artificial-motiva-quase-20-das-acoes-entre-lula-e-flavio-no-tse/
Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo