O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta terça-feira, 16, à condenação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar classificou a decisão como uma “grande injustiça” e afirmou que o processo é nulo.
Segundo Flávio, Alexandre de Moraes não deveria participar do julgamento por ser, em sua avaliação, parte interessada no caso.
“Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido para julgar essa causa, já que, em tese, ele é vítima. Portanto, ele é parte desse processo”, afirmou o senador.
A manifestação ocorreu horas depois de a 1ª Turma do STF formar maioria para condenar Eduardo Bolsonaro. O colegiado acompanhou o voto de Moraes e fixou pena de 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo.
Flávio questiona tramitação do caso
No vídeo, o senador também sustentou que Eduardo Bolsonaro não recebeu citação formal para responder à ação.
Segundo Flávio, o ex-deputado reside em endereço conhecido nos Estados Unidos, e a Justiça deveria notificá-lo por meio de carta rogatória, instrumento utilizado para comunicações judiciais internacionais.
“O Eduardo sequer foi citado formalmente, que é um requisito legal básico”, declarou.
O parlamentar ainda afirmou que o Supremo não deveria julgar o irmão dele, já que este não exerce mais mandato parlamentar.
Além das críticas ao processo, Flávio elogiou a atuação da Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Eduardo no caso.
Ao encerrar a manifestação, o senador afirmou que o Brasil vive um cenário de insegurança jurídica e voltou a defender a atuação política do irmão.
“Eduardo, fica firme. Você está lutando pela liberdade”, disse.
Mais cedo, Eduardo Bolsonaro também divulgou uma nota em que afirmou ter tomado conhecimento da condenação pela imprensa e alegou que a Justiça não o citou formalmente.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha