Veja detalhes do acordo entre os EUA e o Irã

Os Estados Unidos e o Irã firmaram, no domingo 14, um memorando de entendimento que estabelece os termos de um cessar-fogo entre os dois países. O documento prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, alívio financeiro para Teerã e a reafirmação de que o país não produzirá armas nucleares.

Os detalhes sobre o memorando de 14 pontos, que ainda não foi divulgado oficialmente, foram divulgados pela CNN. A assinatura presencial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no documento só está prevista para sexta-feira, 19, na Suíça. Até lá, portanto, ainda pode haver mudanças em pontos técnicos. Além disso, depois da assinatura, as partes terão um prazo de 60 dias para negociar os termos do acordo definitivo.

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Segundo a CNN, no memorando os Estados Unidos permitem que o Irã volte a vender petróleo e produtos petroquímicos. Além disso, o documento prevê que Teerã tenha acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões. Isso desde que cumpra os compromissos relacionados ao programa nuclear nas negociações futuras. O texto, porém, não detalha o destino do urânio altamente enriquecido do Irã.

Acordo entre EUA e Irã ainda pode sofrer alterações

Entre os principais pontos do documento estão o compromisso de encerrar imediatamente as hostilidades, respeitar a soberania dos dois países, negociar um acordo final em até 60 dias e restabelecer o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.

O texto também prevê a suspensão do bloqueio naval norte-americano, a retirada de forças dos Estados Unidos das áreas próximas ao Irã, a criação de um plano de reabilitação econômica de pelo menos US$ 300 bilhões e o compromisso de encerrar gradualmente as sanções impostas a Teerã.

O Irã reafirma no documento que jamais produzirá armas nucleares. As duas partes concordam em discutir, no acordo final, o destino do material nuclear enriquecido e outras questões relacionadas ao programa nuclear iraniano.

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Enquanto não houver a conclusão do acordo definitivo, o memorando prevê a manutenção do status atual. O Irã manterá seu programa nuclear sem alterações, e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.

O texto também prevê a emissão de autorizações para exportações iranianas de petróleo, produtos petroquímicos e serviços relacionados, além da liberação gradual de fundos e ativos congelados do Irã. O memorando estabelece ainda um mecanismo para acompanhar a implementação do acordo e determina que a aprovação do texto final por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves