Nunes Marques, sobre as eleições: ‘Os desafios não serão pequenos’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que as eleições de 2026 exigirão cooperação entre a Justiça Eleitoral e os partidos políticos diante dos desafios impostos pelo ambiente digital e pelo avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA). 

Nunes Marques deu a declaração nesta terça-feira, 17, durante encontro com dirigentes partidários, ocasião em que o tribunal formalizou um pacto de compromisso com as legendas para o próximo ciclo eleitoral.

“Todos sabemos que os desafios desta eleição não serão pequenos”, afirmou o presidente do TSE. “Diante de um ecossistema digital complexo, o uso ético e responsável das ferramentas de inteligência artificial depende, indubitavelmente, da participação de todos os contendores da eleição e da Justiça Eleitoral.”

Além da defesa de uma atuação conjunta para preservar a integridade do processo eleitoral, o ministro aproveitou o encontro para anunciar a modernização de dois dos principais sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral:

• O Candex, destinado ao registro de candidaturas; e 
• O sistema de prestação de contas eleitorais, que passará a se chamar Conta+JE.

“O Termo de Compromisso que celebraremos hoje foi concebido como uma manifestação pública de maturidade político-eleitoral, por meio da qual este Tribunal e as agremiações partidárias declaram à sociedade que caminham lado a lado na preservação da lisura, da paz e da ética em prol da integridade nas Eleições de 2026”, declarou.

Papel dos partidos

Ao discursar para presidentes e representantes de partidos, Nunes Marques ressaltou a importância das legendas para o funcionamento do sistema democrático brasileiro e afirmou que a Justiça Eleitoral reconhece o compromisso das agremiações com a estabilidade institucional do país.

“Desde que comecei a trabalhar nesta Justiça Especializada, ainda como integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, sempre me pareceu claro que os partidos políticos são os membros responsáveis por colocar nossa democracia em movimento”, disse.

O ministro acrescentou que a presença dos dirigentes partidários no encontro representa o fortalecimento do pluralismo político e da interlocução entre as instituições.

“A Justiça Eleitoral também é sabedora do compromisso irrestrito das agremiações brasileiras com a estabilidade democrática”, acrescentou.

Imparcialidade do debate público

Durante a cerimônia, Nunes Marques também reafirmou o compromisso do tribunal com a imparcialidade na condução das disputas eleitorais e fez um apelo para que os partidos concentrem suas campanhas na apresentação de propostas para o país.

“Renovo, em nome do TSE, o compromisso de imparcialidade na solução das disputas trazidas em juízo, bem como a fiel observância aos precedentes fixados pelo colegiado”, declarou. “Tenho a convicção de que Vossas Senhorias, da mesma forma, envidarão todos os esforços para manter o nível do debate público, de forma a concentrar o esforço de campanha na apresentação de soluções aos muitos problemas que persistem em nosso amado país.”

Combate à violência política

Outro eixo do discurso foi a ampliação da participação de grupos historicamente sub-representados na política brasileira. O presidente do TSE destacou a necessidade de garantir a efetividade dos mecanismos de financiamento e visibilidade destinados a mulheres, negros e indígenas.

“Trago a lume, também, a importância de resguardarmos a aplicação dos mecanismos de financiamento e visibilidade voltados às candidaturas de mulheres, de pessoas negras e de indígenas, a fim de que as representantes e os representantes eleitos espelhem a rica diversidade do nosso povo.”

O ministro também afirmou que o tribunal vai manter “uma postura firme e constante no acompanhamento da execução dessas políticas de inclusão, assim como seguiremos atuantes no enfrentamento de qualquer manifestação de violência política, garantindo que o debate de ideias ocorra em um ambiente de respeito e segurança’.

Espaço permanente para partidos

Ao final do evento, o presidente do TSE anunciou a inauguração de uma sala permanente destinada às agremiações partidárias dentro das dependências do tribunal. O espaço recebeu o nome do ex-senador Petrônio Portella, uma das figuras centrais do processo de redemocratização do país.

“Desejo que o espaço seja um canal permanente de interlocução fluida, um ponto de suporte técnico e um lembrete constante de que as portas desta Casa estarão sempre abertas aos partidos políticos, sustentáculos da nossa democracia”, disse. “A união de nossas forças em torno deste compromisso coletivo é o farol que iluminará o processo eleitoral e garantirá, sem sombra de dúvida, que a legítima vontade popular que será expressa nas urnas no dia 4 de outubro prevalecerá de forma soberana.”

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres