Senado aprova projeto que leva sede do governo para Salvador

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador em 2 de julho de cada ano. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA).

O texto prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passem a ter sede simbólica na capital baiana durante a data comemorativa. A medida não poderá comprometer o funcionamento das instituições federais em Brasília.

Projeto resgata papel da Bahia na Independência

A proposta tem como base o 2 de julho de 1823, data que marcou a retirada das tropas portuguesas da Bahia.

Ao defender o projeto, Jaques Wagner afirmou que a proclamação da Independência por dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, não encerrou os confrontos entre brasileiros e portugueses. Segundo o senador, tropas ligadas à Coroa permaneceram no Recôncavo Baiano por meses, em uma tentativa de retomar o controle da antiga colônia.

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A resistência local levou à retirada definitiva das forças portuguesas em julho de 1823, fato celebrado anualmente na Bahia.

No parecer apresentado ao Senado, Wagner também lembrou que a capital federal já passou por transferências simbólicas em outras ocasiões. Em 1993, Salvador recebeu temporariamente a sede do governo durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Mais recentemente, Belém também recebeu simbolicamente a sede do governo federal durante a realização da COP-30.

O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.

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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha