A Federação Psol-Rede protocolou nesta quarta-feira, 17, uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O pedido baseia-se em um relatório da Polícia Federal (PF) que investiga a relação do senador com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os partidos de esquerda acusam suposta quebra de decoro parlamentar.
Segundo as legendas, os elementos reunidos pela investigação mostram que Ciro Nogueira teria utilizado o mandato para beneficiar interesses privados em troca de vantagens financeiras. A representação afirma que a conduta atribuída ao senador viola o Código de Ética e Decoro Parlamentar e pede a abertura de processo disciplinar.
"Os fatos atribuídos ao Senador Ciro Nogueira não representam mero desvio de conduta individual", diz o texto. "Trata-se de possível instrumentalização do mandato parlamentar para obtenção de benefícios privados, mediante utilização das prerrogativas legislativas em favor de interesses econômicos específicos."
A federação destaca que as investigações apontam para uma atuação contrária aos deveres fundamentais previstos no Código de Ética, aos princípios constitucionais que regem a administração pública e às normas constitucionais e regimentais que protegem o decoro parlamentar.
O documento cita o relatório da PF, segundo o qual o senador teria recebido pagamentos mensais de R$ 300 mil por meio de uma empresa ligada à sua família.
Em alguns períodos, os valores teriam chegado a R$ 500 mil por mês. A investigação estima que os repasses tenham somado cerca de R$ 6 milhões e afirma que Vorcaro acompanhava e cobrava a realização dos pagamentos.
PF detalha troca de projetos e ligação entre Ciro Nogueira e Master
Segundo a PF, em novembro de 2023, Vorcaro enviou ao senador dois projetos de seu interesse. Antes da entrega, o empresário determinou a troca do envelope com o logotipo do Master por outro sem identificação. Em mensagens obtidas pelos investigadores, ele orienta o motorista a fazer a troca ao perceber que o material revelava a origem dos documentos.
As minutas tratavam de projetos ligados ao setor de energia limpa e transição energética. Um deles era o Projeto de Lei 412/2022, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e acabou incorporado a outra proposta aprovada pelo Congresso em 2024.
A Polícia Federal afirma que esse é o mesmo segmento das empresas que, segundo a investigação, viabilizaram pagamentos ao senador. Mensagens reunidas pela PF também descrevem a logística de entrega dos documentos entre o motorista de Vorcaro, assessores de Ciro Nogueira e um escritório em Brasília.
Embora a investigação não atribua pagamento de propina diretamente a esse fluxo de projetos, o material foi incorporado ao conjunto de elementos analisados pelos investigadores.
Além disso, a Polícia Federal aponta uma operação envolvendo a CNLF, empresa da família de Ciro Nogueira, e a Green Investimentos, ligada a Felipe Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro. De acordo com o relatório, a CNLF adquiriu 30% da empresa por R$ 1 milhão, apesar de a participação ser avaliada em cerca de R$ 12,9 milhões.
Para a PF, o deságio é um forte indício de irregularidade e reforça as suspeitas investigadas.Investigação da PF embasa pedido de cassação.
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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana