Ex-ministra do STJ vê ‘racha’ no STF e defende mudanças estruturais na Corte

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta quarta-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de divisão interna sem precedentes e que essa mudança pode abrir espaço para mudanças no papel da Corte.

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A avaliação foi feita depois do embate entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante julgamento relacionado ao caso Banco Master. Para Eliana, a discussão expôs divergências que antes permaneciam ocultas. “Pela primeira vez, estamos vendo que está ocorrendo um racha dentro do Supremo”, afirmou.

Ela ainda defendeu reformas estruturais no tribunal e disse que os problemas enfrentados pelo STF não decorrem apenas de seus integrantes, mas do modelo adotado pela instituição. Segundo a ex-ministra, o corporativismo sempre dificultou críticas internas ao tribunal. Por isso, ela vê a atual divisão como um sinal de mudança.

Em sua avaliação, Mendonça simboliza esse novo momento ao adotar uma postura mais firme do que aquela demonstrada desde sua chegada ao Supremo. “Mendonça fez a diferença”, afirmou. Segundo ela, o magistrado “sempre foi muito pacífico” e “faltava um pouco de altivez nas suas falas”, mas passou a demonstrar disposição para enfrentar conflitos dentro da própria Corte.

Eliana também afirmou que o desgaste do STF também produz reflexos fora dos tribunais, já que a população acompanha cada vez mais de perto as decisões da Corte e passou a discutir temas antes restritos ao meio jurídico. “O Supremo sempre teve a aura institucional”, disse. Agora, porém, “o vendedor de picolé, o motorista de táxi, o gari” passaram a acompanhar o que ocorre no tribunal.

“O erro é estrutural” do STF, avalia jurista

Eliana ainda afirmou que a crise do STF não será resolvida com a substituição de ministros. Segundo ela, o problema está na concentração de poder acumulada pela Corte ao longo dos anos. Em sua avaliação, existe um “poder ilimitado existente no Supremo Tribunal Federal que contamina a estrutura do poder”, o que avalia como “um erro constitucional”.

A ex-ministra disse não acreditar que iniciativas internas, como códigos de conduta ou mudanças administrativas, sejam suficientes para alterar esse quadro. “Não adianta, não vai dar resultado, porque o erro é estrutural”. Por essa razão, defendeu uma reforma constitucional capaz de redefinir o papel do Supremo.

A principal mudança proposta por Eliana é transformar o STF em uma corte dedicada exclusivamente às questões constitucionais. As demais atribuições passariam para uma instância semelhante à Corte de Cassação italiana.

Ela também criticou a forma como os integrantes dos tribunais superiores são escolhidos. Embora considere adequado o modelo previsto na Constituição, afirmou que os responsáveis pelas indicações frequentemente priorizam relações pessoais e políticas. “Não indicamos os melhores”, avaliou, mas sim “os companheiros, os amigos”.

Ao comentar a reação de parte da magistratura ao atual momento do Judiciário, Eliana afirmou perceber crescente insatisfação dentro da própria carreira. “A magistratura já não está conformada com o que está acontecendo”, revelou. Apesar do diagnóstico negativo, Eliana afirmou acreditar que mudanças ainda são possíveis. “Estou sentada aqui porque acredito.”

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Fonte: Revista Oeste · Por Mateus Conte