‘Brasil sem medo’: veja as 12 propostas de Flávio para a segurança pública

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, o plano de segurança pública "Brasil Sem Medo". O pacote reúne 12 propostas que, segundo ele, serão prioridade no caso de sua eleição.

Vestindo uma camiseta com o nome do programa, Flávio participou do primeiro evento temático de sua pré-campanha. Na ocasião, o senador afirmou que as medidas buscam fortalecer o combate às facções criminosas e ampliar a atuação das forças de segurança.

Flávio apresentou o programa ao lado do pré-candidato ao Senado Guilherme Derrite (PP-SP) e do senador Sérgio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná. Os dois participaram da elaboração das propostas.

Plano prevê novos presídios e endurecimento das penas

Entre as principais propostas estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, a criação de 500 mil vagas no sistema prisional e o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.

O documento afirma que o objetivo é "botar medo no bandido" e prevê "criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos", em parceria com os Estados, para "zerar o déficit carcerário".

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Durante o evento, Flávio defendeu regras mais rígidas nos presídios. "Infelizmente, prisão não é lugar de ressocializar ninguém; prisão é lugar de punição", disse. O senador citou como referência o modelo prisional adotado em El Salvador pelo presidente Nayib Bukele.

Além disso, o plano também prevê classificar facções criminosas, como Comando Vermelho e PCC, além de milícias, como organizações terroristas. Outra medida cria uma tropa de elite das Forças Armadas para reforçar a vigilância das fronteiras e ampliar a fiscalização dos portos, especialmente o de Santos.

Entre as propostas, também está o auxílio às famílias de vítimas de crimes e penas mais duras para quem furta, rouba ou comercializa celulares roubados.

Tecnologia no combate ao crime

Na área de tecnologia, o pré-candidato propõe um sistema nacional de reconhecimento facial integrado aos bancos de dados criminais, chamado Muralha Brasileira. Para combater a violência contra a mulher, o programa prevê monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por homicídios de mulheres.

O plano também defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a castração química de estupradores.

Ao apresentar as propostas, Flávio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mencionou a operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira que tem entre os alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA).

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"Esse plano aqui é uma péssima notícia para o PCC, para o Comando Vermelho e para o PT, que hoje está tendo um dia pior ainda, porque o PT da Bahia acaba de ser incluído pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner", afirmou.

Medidas do plano "Brasil Sem Medo", de Flávio Bolsonaro

1. Terrorista será tratado como terrorista: facções criminosas serão consideradas organizações terroristas;
2. O crime do menor não é menor: apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e para 14 em crimes hediondos;
3. Tropas de elite nas fronteiras: criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira para criar um paredão na fronteira;
4. Mais presídios, menos bandidos soltos: cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador;
5. Cortar o mal pela raiz: apoiar castração química de estupradores;
6. Tolerância zero para o feminicídio: agressores com medidas protetivas monitorados com tornozeleira eletrônica; condenados por homicídios de mulheres devem cumprir integralmente a pena em regime fechado;
7. Acabar com a cocaína ‘Made in Brazil’: usar tropas da Marina para ocupar e monitorar de forma permanente os portos de Santos e de Paranaguá;
8. Menos verbo e mais verba: dobrar os investimentos federais em segurança pública;
9. Luz, câmera, prisão: sistema nacional de reconhecimento nacional integrado ao banco de dados criminais;
10. Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: os recursos que atualmente vão às famílias dos detentos irão às famílias das vítimas;
11. Sem desconto para a barbárie: novo governo vai apoiar o fim da progressão de regime de quem comete crimes hediondos;
12. Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: pena inicial quadruplicada para quem furta, rouba e comercializa celulares frutos do crime

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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves