Os Estados Unidos concordaram em flexibilizar sanções contra a Venezuela para permitir que o governo do país pague a defesa de Nicolás Maduro, acusado de tráfico internacional de drogas em Nova York.
A mudança representa um recuo na política anterior, que proibia qualquer repasse estatal venezuelano aos advogados e chegou a ameaçar o andamento do processo.
A defesa de Maduro alegou que as restrições impediam o pagamento de honorários e violavam o direito constitucional de escolha de advogado. Em fevereiro, o advogado Barry Pollack pediu o arquivamento da ação com base nesse argumento.
Segundo ele, nem Maduro nem sua mulher, Cilia Flores, teriam condições de custear a própria defesa, apesar da disposição do governo venezuelano em pagar.
Juiz reagiu à restrição
O juiz Alvin Hellerstein rejeitou arquivar o caso, mas demonstrou ceticismo sobre a justificativa do governo americano para bloquear os pagamentos. Durante audiência, ele afirmou que o direito à assistência jurídica se sobrepõe a outros interesses e destacou que os réus já não representam ameaça à segurança nacional.
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O magistrado também lembrou que as sanções contra a Venezuela vêm sendo gradualmente flexibilizadas desde a deposição de Maduro. A acusação sustentou que a proibição dos pagamentos estava baseada em interesses legítimos de segurança nacional e política externa.
O promotor Kyle Wirshba afirmou ainda que o Judiciário não poderia obrigar o Departamento do Tesouro a alterar sanções, por se tratar de competência da Casa Branca.
Maduro está preso nos EUA
Maduro e Cilia Flores foram capturados em Caracas por forças americanas em janeiro e levados aos Estados Unidos.
Eles respondem por acusações como conspiração de narcoterrorismo e tráfico de drogas e se declararam inocentes. A decisão de flexibilizar as sanções evita que o processo seja indagado por falhas no direito de defesa.
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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz