Congresso vai ter ‘recesso informal’ com festas de São João

Com a chegada do São João e o período eleitoral já batendo na porta, o Congresso Nacional vai ter um “recesso informal” na próxima semana. Câmara e Senado não têm votações em plenário previstas, tendo a previsão de retorno só a partir de 29 de junho. 

Ao longo de toda a semana que vem, a Câmara tem previsto somente audiências públicas e visitas em parte das comissões. Além disso, a maior parte dessas reuniões serão realizadas fora de Brasília. 

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A Comissão de Finanças e Tributação, por exemplo, realiza uma mesa redonda com o tema “Política de terras raras e o planalto vulcânico do Sul de Minas”. O encontro ocorre na Câmara Municipal de Poços de Caldas, em Minas Gerais. 

Outro exemplo é a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que tem sessão convocada na Câmara Municipal de Penápolis, em São Paulo. O colegiado realiza a audiência “Estratégias para preservação do Rio Tietê no município de Penápolis-SP”. 

Já as comissões que têm pautas previstas para a próxima semana na Câmara correm o risco de serem canceladas pela falta de quórum para realização das sessões.

Senado esvaziado pelo São João

No Senado, as sessões deliberativas da semana também foram canceladas em razão das comemorações de festas juninas, das quais participarão os senadores em seus estados. Apesar da suspensão das votações em plenário, as comissões permanentes mantêm a agenda de audiências públicas e debates sobre saúde, esporte e direitos humanos.

Na segunda-feira 22, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática deve discutir os desafios enfrentados por pacientes com hipertensão pulmonar para obter diagnóstico e acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O debate conta com a presença de representantes do Ministério da Saúde, especialistas e entidades que atuam na defesa dos pacientes.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem prevista uma audiência pública sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. O objetivo é discutir o diagnóstico precoce, o tratamento adequado, a organização da linha de cuidado no SUS e a garantia de direitos às pessoas com a condição e seus familiares.

A programação da semana também prevê uma audiência da Comissão de Esporte, na terça-feira 23, sobre a importância da prática esportiva na formação de crianças e adolescentes, o combate à evasão escolar e o papel da atividade física como política pública de prevenção em saúde.

Já a Comissão de Direitos Humanos promoverá um ciclo de debates para avaliar a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e realizará uma audiência para instruir o Projeto de Lei (PL) 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para pessoas idosas.

A Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes também deve se reunir na segunda-feira para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da categoria e normas para a ocupação e utilização de áreas públicas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornais e revistas.

Mesmo sem sessões deliberativas ou comissões com pautas a serem votadas, o Senado realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres