Em meio a incertezas judiciais e indefinições sobre candidaturas, os cidadãos de Roraima retornam às urnas neste domingo, 21, para definir os ocupantes do governo estadual até janeiro de 2027. A eleição suplementar ocorre por causa da cassação do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) e à inelegibilidade de Antonio Denarium (PP), decididas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de abril.
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Edilson Damião, que assumiu o Executivo depois de Denarium renunciar em março para tentar uma vaga no Senado, teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Desde então, Soldado Sampaio (Republicanos), então presidente da Assembleia Legislativa, ocupa o cargo de governador interinamente e disputa agora o mandato-tampão ao lado de Nelita Frank (PT) e Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista apoiado por Denarium.
Candidaturas sob disputa judicial
A candidatura de Arthur Henrique permanece em disputa judicial. Apesar de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o TSE permitiu na quinta-feira 18, que seu nome conste nas urnas como candidato sub judice, ou seja, com pendências judiciais a serem resolvidas. A decisão favorável foi do ministro Antonio Carlos Ferreira, do TSE.
O impedimento a Arthur Henrique decorre de liminar do ministro Flávio Dino, emitida no final de maio, que questionou os prazos de desincompatibilização definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Segundo Dino, os candidatos deveriam se afastar de seus cargos entre três e seis meses antes da eleição, conforme regra geral. O TRE, por sua vez, havia estabelecido prazo de até 24 horas depois das convenções partidárias.
O Supremo confirmou a liminar na sexta-feira 19, o que obrigou o TRE a modificar a regra e vetar as candidaturas de Arthur Henrique e da petista Antonia Pedrosa. Henrique renunciou ao cargo de prefeito de Boa Vista somente em 2 de abril, fora do prazo exigido pelo STF, e recorre na Justiça. Antonia Pedrosa, por sua vez, não deixou a função de professora a tempo, sendo substituída por Nelita Frank (PT).
Desafios logísticos e informações para o eleitor
Mesmo com a troca de candidata, os eleitores verão nas urnas o nome e a foto de Pedrosa. Segundo a Justiça Eleitoral, não houve tempo para atualizar os dados nos equipamentos, mas os votos serão computados para Nelita Frank. Estão aptos a votar cerca de 385 mil eleitores, entre 8h e 17h, com expectativa de divulgação dos resultados entre 21h e 22h no horário de Brasília.
A organização do pleito apresenta desafios logísticos, já que algumas regiões só são acessíveis por rios ou pistas precárias, agravados pelas chuvas intensas do período. Ainda assim, a Justiça Eleitoral garante que a distribuição das urnas, iniciada na terça-feira 16, ocorre conforme o cronograma previsto.
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Fonte: Revista Oeste · Por Yasmin Alencar