Mais da metade das propostas analisadas pelo Índice Legislativo de Liberdade Econômica recebeu classificação negativa para a liberdade econômica em 2025. O Ranking dos Políticos elaborou o levantamento em parceria com o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e o Instituto Fé & Trabalho.
Entre as 1.650 proposições avaliadas, 53,8% tiveram impacto negativo sobre a liberdade econômica. Apenas 6,6% receberam classificação positiva, enquanto 39,6% foram consideradas neutras.
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Os pesquisadores analisaram projetos de lei e medidas provisórias apresentados ao longo de 2025. A classificação considerou critérios como tributação, propriedade privada, livre iniciativa, gastos públicos, ambiente regulatório e intervenção estatal na economia.
Das 1.650 matérias examinadas, 1.021 apresentaram impacto em pelo menos uma dimensão da liberdade econômica. Dentro desse grupo, 86,7% das proposições receberam classificação restritiva, 10,7% apresentaram impactos favoráveis à ampliação das liberdades econômicas e 2,6% geraram efeitos mistos.
Entre os 128 projetos aprovados pelo Congresso neste ano, 50,8% tiveram impacto negativo sobre a liberdade econômica. Apenas 5,5% receberam classificação positiva.
Projetos que criam despesas lideram ranking
As propostas que criam gastos para o poder público registraram o maior porcentual de impacto negativo entre todas as categorias analisadas. Nesse grupo, 93,7% das matérias receberam classificação desfavorável à liberdade econômica.
O levantamento também identificou forte incidência de medidas intervencionistas em áreas como tributação, infraestrutura e saúde. No recorte por setores da economia, a indústria apresentou o maior porcentual de interferência estatal, com 95,1%, seguida pelos segmentos de saúde e serviços.
A análise classificou mais de um terço das proposições como neutro por não produzir efeitos relevantes sobre tributação, livre iniciativa, propriedade privada ou ambiente regulatório. Nesse grupo estão projetos honoríficos, alterações administrativas e matérias sem impacto econômico direto.
Segundo os autores do estudo, o conjunto dos dados indica predominância de iniciativas voltadas à ampliação da atuação estatal na economia, especialmente por meio de novas regras regulatórias e da criação de despesas para o setor público.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha