Gilmar Mendes rejeita código de ética no STF e critica momento da proposta

O ministro Gilmar Mendes barrou o avanço do projeto que cria um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou que a proposta nasceu em uma hora errada e dificilmente receberá votos dos outros integrantes do colegiado. O decano deu as declarações nesta segunda-feira, 22, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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Gilmar negou o temor de regras rígidas e explicou que seu incômodo atinge o contexto do plano elaborado pelo ministro Edson Fachin. A iniciativa ganhou força logo que explodiram as denúncias contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master. Para o ministro, o texto funcionou apenas como uma cortina de fumaça para abafar os problemas internos da Corte.

Para Gilmar, código de ética veio de 'entusiasmo juvenil'

A cúpula do tribunal demonstrou forte resistência ao projeto por enxergar oportunismo no debate. Gilmar acusou os defensores da proposta de usarem o tema para fugir das discussões reais que travam o andamento do Poder Judiciário. O magistrado ressaltou que nenhuma mudança passa no plenário sob essas circunstâncias de pressão.

O plano do código de ética buscou inspiração direta em cartilhas e modelos de conduta internacionais. Gilmar criticou o que chamou de "entusiasmo juvenil" dos autores e revelou que tirou um tempo para confrontar a proposta estrangeira com as leis nacionais. O decano concluiu que a tradição jurídica da Alemanha é totalmente diferente da realidade constitucional brasileira, exigindo mudanças drásticas na redação se o presidente do STF decidir reabrir o debate.

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Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra