Propaganda política na TV e no rádio custou R$ 5,2 bilhões em 11 anos

O modelo brasileiro de transmissão de inserções partidárias e eleitorais em rede nacional gerou um impacto bilionário aos cofres públicos. Nos últimos 11 anos, a chamada propaganda política na televisão e no rádio custou R$ 5,2 bilhões ao país. O portal Poder360 levantou os dados, que refletem o montante que o governo federal abriu mão de arrecadar para compensar as emissoras pela cessão do espaço na programação.

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Para as eleições gerais de 2026, a estimativa indica que o custo com as inserções e os blocos obrigatórios chegará a R$ 996 milhões. Embora o eleitor classifique o horário popularmente como "gratuito", a legislação nacional garante uma compensação fiscal para as empresas de comunicação via dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

O peso da propaganda política na renúncia fiscal

Os dados históricos sinalizam que o custo operacional do sistema que varia significativamente de acordo com o calendário eleitoral. Em anos de eleições gerais — quando os eleitores escolhem presidente, governadores, senadores e deputados —, o volume de inserções cresce de forma expressiva e infla a renúncia tributária da União.

O mecanismo de compensação fiscal funciona da seguinte forma:

• Isenção de impostos: As emissoras de rádio e de televisão aberta calculam o valor comercial do tempo que cedem aos partidos políticos;
• Abatimento no IR: As empresas de mídia descontam uma fatia desse montante diretamente do imposto que devem pagar ao Tesouro Nacional;
• Custo repassado: Na prática, o dinheiro deixa de entrar no caixa da União, o que transfere o custo da publicidade partidária para os contribuintes brasileiros.

Orçamento da propaganda política para o pleito de 2026

A projeção de quase R$ 1 bilhão para 2026 engloba as inserções partidárias do primeiro semestre e as campanhas obrigatórias. Esses blocos começam oficialmente em agosto na internet e nas emissoras de rádio e TV.

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Críticos do formato defendem que, com o avanço da internet e das redes sociais para a divulgação de propostas, o governo deveria extinguir ou reduzir drasticamente o gasto estatal com compensações para rádio e TV.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo