A pré-campanha à reeleição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vem acumulando uma série de vitórias na Justiça Eleitoral contra aliados do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), também pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
Até aqui, segundo dados preliminares, foram pelo menos 18 representações apresentadas pelo Republicanos contra o PT. Quinze delas tiveram liminares concedidas contra publicações, perfis ou conteúdos impulsionados nas redes sociais – as outras três ainda estão pendentes de análise.
Entre as principais irregularidades nas postagens contra Tarcísio, estão as chamadas “fake news” – informações falsas ou impulsionamentos negativos.
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Pesquisa com números enganosos
Um dos casos mais recentes é o de uma publicação do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) destacando números de uma pesquisa que supostamente indicavam um empate entre Tarcísio e Haddad na disputa em São Paulo.
A postagem, veiculada no perfil de Tatto no Instagram, exibia o título “Haddad e Tarcísio empatam em São Paulo” e mostrava que ambos apareceriam em uma pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data empatados com 44% das intenções de voto.
Acionado pela pré-campanha de Tarcísio, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a publicação fosse retirada do ar em até 24 horas por apresentar números enganosos e induzir os eleitores a erro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a publicação trazia números correspondentes a um recorte territorial – restrito à capital paulista e à Região Metropolitana – como se representassem o cenário geral do Estado.
Além disso, segundo o TRE-SP, o conteúdo não fornecia informações obrigatórias exigidas pela legislação eleitoral para a divulgação de pesquisas.
“A exigência contida no art. 10 da Resolução-TSE nº 23.600/2019 não constitui formalidade destituída de relevância, mas mecanismo voltado à preservação da transparência e da adequada compreensão dos resultados das pesquisas eleitorais pelo eleitorado”, anotou a juíza auxiliar Domitila Manssur em sua decisão.
“A ausência dessas informações pode afetar a percepção dos eleitores acerca da consistência e representatividade do levantamento mencionado”, justificou a magistrada no despacho.
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A juíza também estipulou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. A postagem foi removida e já não aparece mais no perfil de Tatto no Instagram.
Em nota, a pré-campanha de Tarcísio afirma que a decisão do TRE-SP “representa mais uma vitória jurídica do campo governista contra a divulgação de conteúdos considerados irregulares ou potencialmente enganosos no ambiente eleitoral”.
Os números reais de Tarcísio e Haddad
A pesquisa do Real Time Big Data divulgada na última terça-feira, 16, mostrou o governador Tarcísio de Freitas na liderança da corrida eleitoral em São Paulo, com 46% das intenções de voto. Fernando Haddad apareceu com 33%.
No principal cenário de primeiro turno testado pela pesquisa, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) tinha 8% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito de Santo André (SP) Paulo Serra (PSDB) somava 6% das preferências. Votos brancos e nulos representavam 4%, e outros 3% não souberam ou não responderam.
Tanto Kataguiri quanto Serra desistiram de suas candidaturas e abandonaram a disputa estadual. Assim, a eleição para o governo de São Paulo caminha para um embate polarizado entre Tarcísio e Haddad.
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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Matos