O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso protocolado por Henrique Vorcaro e Natália Vorcaro, pai e irmã do banqueiro Daniel Vorcaro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial rejeitou os embargos de declaração da família e manteve o protesto judicial contra os bens dos parentes do controlador do Banco Master. Segundo o portal Metrópoles, o liquidante da instituição financeira acusa a dupla de comprar o patrimônio com dinheiro desviado da banca privada.
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A decisão atinge diretamente 16 imóveis localizados nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Ouro Preto e Nova Lima. A ordem da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo também engloba participações em 29 empresas e registros de veículos.
Relator cobra prova de prejuízo e mantém restrição a patrimônio
O desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, relator do processo no TJSP, explicou em seu voto que os parentes do banqueiro não comprovaram perigo de dano para justificar a suspensão da liminar. O magistrado destacou que o protesto apenas avisa terceiros sobre a briga jurídica, sem retirar a posse atual dos alvos. Os advogados dos réus argumentam que os familiares nunca foram acionistas da banca e não fazem parte da liquidação.
A ofensiva contra o patrimônio da família Vorcaro também avança no exterior. O liquidante do Banco Master abriu um processo na Flórida, nos Estados Unidos, para tentar reaver uma mansão avaliada em US$ 32 milhões. A investigação aponta que uma empresa administrada por Henrique e Natália comprou a residência de luxo em solo americano utilizando verbas desviadas das contas da instituição financeira.
STF nega liberdade e mantém pai de banqueiro na cadeia
O pai de Daniel Vorcaro acumulou outra derrota jurídica recente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte manteve a prisão preventiva do empresário por maioria de votos. O ministro relator André Mendonça declarou em seu voto que o réu precisa continuar preso para não destruir provas, ameaçar testemunhas do caso ou fugir do país.
Os policiais federais prenderam Henrique Vorcaro no dia 14 de maio durante a 6ª fase da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal afirma que o empresário e o filho ocultaram pelo menos R$ 2,2 bilhões de credores e de vítimas de fraudes financeiras. Os desvios milionários continuaram ocorrendo mesmo depois de o Ministério Público Federal iniciar as investigações oficiais contra o grupo.
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Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra