Indicada ao TST é aprovada pela CCJ do Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (29.abr.2026) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A indicação ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado.

Durante a sabatina, Margareth defendeu a necessidade de conduta ética na magistratura. Disse que sempre manteve atuação voltada à “retidão” e à “reputação ilibada”.

“Nós precisamos disso. Damos esse exemplo. Começa de cima e vem até embaixo. O Judiciário é a última porta onde as pessoas vão buscar direitos”, declarou.

A magistrada afirmou estar preparada para atuar no TST e disse ter “alegria” em representar a Bahia na Corte trabalhista.

Quem é Margareth

Margareth é desembargadora do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), com sede na Bahia. Natural de Salvador, formou-se em direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em 1985. Ingressou na magistratura do trabalho em 1990 como juíza substituta. Em 1993, tornou-se juíza titular e atuou em varas do trabalho em Jacobina, Camaçari e Salvador. Foi promovida a desembargadora em 2014.

O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. No parecer, afirmou que a indicada demonstrou qualificação técnica para o cargo e compromisso com valores da Justiça do Trabalho, como proteção social, dignidade da pessoa humana e políticas de inclusão.

A aprovação na CCJ é etapa preliminar. Para assumir o cargo, Margareth ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, em votação secreta. Depois disso, caberá ao presidente da República nomeá-la para o TST.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·