Parlamentares da oposição intensificaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria e projetam um placar expressivo na sessão conjunta do Congresso. A expectativa entre líderes conservadores é superar a marca de 350 votos, o que representaria uma derrota significativa para o governo.
Nos bastidores, o cálculo da oposição é de que há margem para ultrapassar com folga os 291 votos registrados na aprovação original do projeto, em dezembro. Para a derrubada dos vetos, são necessários ao menos 257 deputados e 41 senadores.
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Segundo o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), a mobilização segue em curso para ampliar o placar. “Estamos trabalhando para conseguir o maior número de votos possível, ultrapassar 300 votos na Câmara e 50 senadores”, afirmou.
Enquanto isso, o Planalto concentra esforços e aposta no voto secreto como estratégia para conter a debandada. A avaliação é de que parlamentares do centrão podem recuar de posições públicas e ajudar o governo a preservar ao menos parte dos vetos.
Contexto da votação do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria visa a reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida pode alterar o tempo de cumprimento das penas e as regras para progressão de regime nesses casos.
A votação ocorre em meio ao desgaste recente do governo no Congresso, especialmente após a rejeição inédita da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez desde 1894, o Senado barrou um nome indicado à Corte.
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Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis — número insuficiente para atingir os 41 necessários à aprovação. Apesar de ter afirmado que conversou com 78 dos 81 senadores, integrantes da oposição relataram que, ao longo dos meses de articulação, o advogado-geral da União buscou apoio repetidamente, sem sucesso.
Depois do resultado, Messias agradeceu ao presidente Lula, disse ter “cumprido seu propósito” e afirmou que precisa “aceitar o plano de Deus”. Sem mencionar diretamente os responsáveis pela derrota, declarou: “Nós sabemos quem promoveu isso”.
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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres