ANP muda cálculo para subvenção do diesel a produtores e importadores

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta 5ª feira (30.abr.2026) alterações no cálculo dos preços de referências usados para determinar os valores de subvenção ao diesel para produtores e importadores. 

Na prática, as mudanças elevarão o preço-teto do programa de subvenção lançado pelo governo para conter a alta nos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. A alteração do cálculo era uma demanda do mercado e deve atrair o interesse de mais empresas no subsídio. 

A área técnica da ANP estima que as correções elevarão os preços de referência em R$ 0,20, o que deve levar a aumentos nos valores de subvenção e nos preços finais de comercialização. 

O objetivo das mudanças é atrair mais importadores para o programa do governo. A iniciativa não teve a adesão esperada e grandes distribuidoras do mercado brasileiro ainda seguem de fora. 

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Após consulta pública sobre a regulamentação da subvenção, a diretoria da ANP decidiu, por unanimidade, adotar os preços do Golfo do México como referência internacional para importação, desconsiderando do cálculo o diesel da Rússia –uma principais fornecedoras do Brasil desde o início da guerra da Ucrânia.

O diesel russo é vendido por um preço abaixo do mercado internacional por causa das sanções aplicadas por países europeus desde o início do conflito, em 2022. Empresas do setor alegam que a inclusão do combustível da Rússia no cálculo levaria o teto da subvenção para um valor que inviabilizaria a importação de outras regiões, como os EUA, por exemplo. 

As companhias reclamavam ainda da fórmula usada pela ANP, que considerava duas vezes o desconto sobre o diesel russo (R$ 0,20), o que diminuía os lucros das empresas que adotassem os preços do programa de subvenção. O novo cálculo corrigirá essa distorção.

“A fórmula atual faz com que o preço de referência tenha um desconto que afasta a possibilidade de importantes agentes importarem diesel para o Brasil. E não é o que se quer”, afirmou o diretor da ANP Daniel Maia, relator do tema na agência, durante a reunião desta 5ª feira.

Apesar de a ANP não interferir em questões comerciais ou geopolíticas, muitas empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, não negociam com empresas russas por questões de governança. Com as alterações, a agência pretende viabilizar que companhias impedidas de importar diesel russo também possam participar do programa.

“A ANP não está, com isso, impedindo a importação de diesel russo embargado ou não embargado. Isso possibilita que qualquer agente atinja a comercialização com o diesel do Golfo e também com diesel russo não embargado”, declarou Maia. 

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·