Celso de Mello critica Senado por rejeição a Jorge Messias

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou a rejeição de Jorge Messias pelo Senado nesta quarta-feira, 29. Em nota, o jurista classificou a decisão como um "grave equívoco institucional" e afirmou que o veto ao atual advogado-geral da União (AGU) é "injustificável". Para o ex-decano, o Senado ignorou a qualificação técnica do indicado para se guiar por conveniências partidárias.

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A derrota de Messias marca um evento inédito na República moderna. A última vez que o Senado Federal havia recusado um indicado à Corte foi em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. Para Celso de Mello, a deliberação foi orientada por motivações de caráter político, sendo "destituída de fundamento substancial" diante dos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Resistência e articulação

A indicação de Messias, oficializada em 20 de novembro de 2025 pelo presidente Lula, enfrentou resistência desde o início. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou oposição ao nome, uma vez que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O processo se estendeu até abril, período em que Messias intensificou a articulação em gabinetes, sem produzir efeito concreto na oposição do governo.

Em nota, Celso de Mello ressaltou que o Senado deve exercer sua competência com responsabilidade institucional. "Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao STF um jurista sério e preparado."

Celso de Mello afirmou que a competência do Senado de apreciar indicações deve ser exercida com responsabilidade institucional e fidelidade aos parâmetros constitucionais. "No caso do Dr. Jorge Messias, não se identificava qualquer causa legítima que justificasse a recusa de sua indicação", escreveu.

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O ex-ministro lamentou o que chamou de "injusta obstrução" ao funcionamento das instituições. Para ele, o Senado perdeu a oportunidade de incorporar ao tribunal um jurista comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.

Reação de Jorge Messias

Depois da derrota, ao lado de parlamentares da base governista, Jorge Messias adotou um tom de conformação. “O Senado é soberano, o plenário é soberano. O plenário falou, agradeço os votos que recebi”, declarou o AGU.

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Com a manutenção da vacância da cadeira de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar um novo nome para a apreciação dos senadores.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo