Quatro centrais sindicais enviaram carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendendo o deputado Paulinho da Força como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1.
A PEC estabelece mudanças no artigo 7º da Constituição e prevê a redução gradual da jornada de trabalho.
Conforme o texto, a proposta “altera o art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
O parlamentar, porém, afirmou que não foi convidado para a função. Na carta, os dirigentes destacam a "experiência e o domínio técnico" de Paulinho sobre o tema.
Também citam sua capacidade de articulação entre Congresso, setor produtivo e movimento sindical.
Assinam o documento líderes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Central de Sindicatos Brasileiros e Pública.
A comissão da PEC 6x1
Hugo Motta instituiu a comissão especial que analisará a proposta. O colegiado terá 37 membros titulares e igual número de suplentes.
A instalação pode ocorrer nos próximos dias.
A proposta unifica dois textos que preveem redução da jornada semanal para até 36 horas. Entre as medidas, está o fim da escala 6x1 e a possibilidade de organização em quatro dias de trabalho.
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O nome do relator não foi anunciado. Depois da instalação, ele terá até 40 sessões do plenário para apresentar parecer.
Oeste apurou com fontes que Motta deve manter o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator da PEC na comissão especial.
O parlamentar foi o responsável pelo parecer de admissibilidade da proposta que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz