A decisão do Congresso Nacional de rejeitar o veto presidencial ao projeto da Dosimetria repercutiu no cenário político, e levou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 30. Flávio, que é pré-candidato à Presidência, comunicou pessoalmente o resultado ao pai, que está em prisão domiciliar.
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio destacou o contentamento de Jair Bolsonaro com a aprovação, apesar de o benefício não ser imediato. “Estou saindo aqui da casa dele, tive os meus 30 minutos só para transmitir a todos vocês a gratidão dele", afirmou Flávio. "Ele ficou muito feliz com essa vitória. Também tem a consciência de que isso não vai atingi-lo imediatamente, mas ficou muito feliz.”
Detalhes da votação e impacto para os condenados
Além de agradecer aos parlamentares que votaram a favor da derrubada do veto, Flávio compartilhou o placar da votação: na Câmara dos Deputados, 318 congressistas foram contra a manutenção do veto e 144 a favor. No Senado, o resultado foi de 49 a 24. O texto aprovado permite a redução das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles Bolsonaro e outros 849 envolvidos nos eventos.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), explicou que a pena do ex-presidente pode diminuir de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, uma redução de 6 anos e 7 meses. Com a nova lei, o tempo mínimo para progressão de regime passa a ser de 3 anos e 4 meses, já que agora se exige o cumprimento de 16% da pena total, e não mais 25%.
Tramitação do projeto e aplicação imediata das novas regras
O projeto da Dosimetria foi aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2025 e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro deste ano, data em que se completaram três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Com a derrubada do veto, a nova regra já está em vigor e será aplicada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas dos 850 condenados pelos atos de janeiro.
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Fonte: Revista Oeste · Por Yasmin Alencar