O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, voltou a defender a proibição da assistolia fetal em gestações a partir de 22 semanas e cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a restauração da Resolução 2.378, que vedava o procedimento nesses casos.
Em manifestação pública divulgada nesta quinta-feira, 30, o dirigente, que é obstetra e ginecologista, destacou que a técnica mata bebês viáveis com uma injeção direta em seus corações e dentro do útero materno. A Resolução 2378 estabelecia limites éticos para a atuação médica e deveria ser restabelecida pelo plenário da Corte, afirmou.
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A resolução havia sido derrubada depois de questionamentos conduzidos pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que atuou contra a validade da norma. Na última quarta-feira, 29, Messias teve seu nome rejeitado para uma vaga no STF, o que reacendeu o debate sobre o tema no meio médico e jurídico.
O presidente do CFM também citou parecer do Procuradoria-Geral da República, enviado ao STF em março, segundo o qual “não haveria motivo para vetar a resolução”. Para o órgão, a norma se limita a disciplinar parâmetros éticos da profissão.
Na avaliação do conselho, a prática não deveria ser considerada aceitável na medicina. “O feticídio não pode ser um ato médico”, afirmou o presidente do CFM, ao defender a urgência da vedação.
Como argumento adicional, o CFM destacou que o método já é proibido no âmbito veterinário. Desde 2012, o Conselho Federal de Medicina Veterinária veda a assistolia fetal em animais, classificando o procedimento como cruel e inaceitável. “Não há justificativa para que algo proibido em animais seja admitido em seres humanos”, pontuou Gallo.
Messias diz ser "totalmente contra" o aborto ao comentar assistolia
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jorge Messias disse ser “totalmente contra” o aborto. “Quero dizer com muita objetividade, quero deixar completamente claro este tema para toda a nação brasileira: sou totalmente contra o aborto, absolutamente.”
Na sequência, Messias procurou diferenciar sua convicção pessoal da atuação institucional e de eventual decisão se fosse aprovado para o cargo de ministro do Supremo.
“Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, prometeu. “É importante que nós separemos três coisas: a convicção pessoal, a posição institucional e a decisão jurisdicional.”
Ainda assim, o Senado barrou o nome de Messias na última quarta-feira, 29 — a primeira recusa em 132 anos. O indicado recebeu 34 votos favoráveis, sete a menos que o necessário, e 42 contrários
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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão