Motta acelera ritmo para votar PEC da Escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pisar no acelerador para a tramitação da PEC do Fim da Escala 6x1. O parlamentar decidiu convocar sessões deliberativas do plenário ao longo de toda a próxima semana — de segunda a sexta-feira.

Na prática, o movimento encurta o prazo regimental da comissão especial que analisa a PEC da Escala 6x1 e força o calendário a andar mais rápido. A Casa costuma concentrar votações entre terça e quinta. 

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Sessões às segundas e sextas são exceção. Neste caso, mostram que a presidência quer tirar a proposta do papel o quanto antes. Motta já havia feito a manobra regimental quando houve o pedido de vista na CCJ da Câmara na análise da PEC — e conseguiu manter seu calendário de votação.

Pressão sobre o relator

A comissão especial tem um prazo de dez sessões de plenário para receber emendas. Com as sessões extras, Motta acelera essa contagem. O objetivo do presidente é votar a PEC em plenário ainda neste mês de maio.

Com isso, o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), ganha caminho livre para apresentar o parecer mais cedo — e, eventualmente, já pedir a inclusão da matéria na pauta do plenário.

A estratégia foi montada logo depois da instalação do colegiado, na última semana. Agora, o plano é avançar rapidamente para a fase de debate e coleta de sugestões.

Audiências viram palco político

A comissão ainda deve cumprir etapas formais, como a votação do plano de trabalho e a análise de requerimentos. Entre eles, pedidos para ouvir trabalhadores, sindicatos e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Mas, nos corredores, a leitura é que as audiências tendem a virar palco político em torno de uma pauta com forte apelo popular.

A redução da jornada de trabalho é tratada pelo governo como uma bandeira estratégica do governo Lula, com potencial eleitoral. A aposta do Planalto é usar o tema como instrumento de pressão sobre o Congresso.

O Executivo, inclusive, já enviou um projeto de lei em regime de urgência propondo a mudança para o modelo 5x2. O texto, porém, ficou em segundo plano. Motta decidiu priorizar a tramitação via PEC.

Impacto econômico 

Apesar da aceleração, o tema está longe de consenso. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas enfrenta resistência de setores produtivos, que cobram compensações, como desonerações ou incentivos fiscais.

Na comissão especial, o debate deve girar justamente em torno desses pontos: regras de transição, impacto sobre empresas e possíveis contrapartidas.

Textos em discussão na PEC da Escala 6x1

A proposta em tramitação reúne duas diferentes iniciativas que tratam da redução da jornada e da reorganização das escalas de trabalho.

Um dos textos é de autoria do deputado Reginaldo Lopes, a PEC nº 221/2019, que propõe a redução progressiva da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.

Outra proposta, a PEC Apensada nº 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), defende um modelo mais imediato, com jornada reduzida combinada à adoção da escala 4x3 — quatro dias de trabalho e três de descanso.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres