Congressistas e lideranças de direita saíram em defesa da redução da maioridade penal no sábado (2.mai.2026), após a divulgação de um estupro coletivo contra 2 crianças de 7 e 10 anos em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. Segundo relatos citados pelos políticos, 5 pessoas participaram, sendo 4 adolescentes e 1 adulto.
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o caso reforça a necessidade de mudança na legislação. Flávio disse ter uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que reduz a maioridade penal para 16 anos.
“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade”, disse.
Assista (1min6s):
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também comentou o crime nas redes sociais. Segundo ele, o Congresso precisa enfrentar o debate “com seriedade” e não pode mais adiar a discussão sobre impunidade envolvendo adolescentes infratores.
Bombeiro Rafa (Missão) afirmou que o episódio “escancara o grave problema da impunidade de criminosos menores de idade”. Ele voltou a defender a redução da maioridade penal e até citou “prisão perpétua” para crimes violentos.
Assista (1min17s):
Redução de maioridade penal com urgência! pic.twitter.com/WzBZoWqxjz
— Rafa Luz (@bombeirorafa) May 1, 2026
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) repetiu a cobrança por mudanças legais e classificou o caso como exemplo da falência do atual sistema. Outras lideranças alinhadas à direita também comentaram o episódio em redes sociais.
O único suspeito maior de idade foi localizado e preso na Bahia. Os 4 adolescentes envolvidos responderão conforme as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que estabelece medidas socioeducativas.
Maioridade Penal no Brasil
Hoje, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.
Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no ECA, como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Leia a íntegra do documento (PDF — 2 MB).
Este conteúdo é originalmente de poder 360. Para a reportagem completa com todos os detalhes, acesse:
https://www.poder360.com.br/poder-congresso/flavio-defende-reducao-da-maioridade-penal-apos-estupro-coletivo/
Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·
