Aneel apura conduta da Enel SP após recusa em entregar dados

O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Fernando Mosna, pediu à área técnica da agência que apure a conduta da Enel de São Paulo. A solicitação foi feita depois que a distribuidora se negou a entregar dados sobre o desempenho operacional durante as tempestades que atingiram o Estado em setembro de 2025. A recusa pode levar à aplicação de multa de R$ 27,5 milhões.

A Aneel requisitou esclarecimentos à Enel SP em 24 de setembro de 2025. Segundo a jornalista Marlla Sabino, do Valor, a distribuidora argumentou que Mosna não teria competência para fazer a solicitação. A empresa defendeu que apenas a área técnica ou o relator do processo poderiam realizar essa diligência.

Mosna registrou em memorando que a Enel SP ultrapassou o limite de simples divergência jurídica. Disse que a distribuidora de eletricidade deixou de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço.

“Para além de simplesmente apresentar sua posição jurídica, a concessionária adotou postura de recusa expressa ao atendimento da solicitação formulada, deixando de fornecer os elementos requisitados e de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço”, afirmou Mosna.

Segundo a reportagem do Valor, o diretor registrou que a conduta da empresa ultrapassa o âmbito de mera controvérsia interpretativa e alcança conduta que merece exame quanto à sua aderência aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·