Ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto criticou a existência de divisões ideológicas na Corte ao comentar as recentes declarações do atual presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que se definiu como “vermelho”. Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta segunda-feira, 4, o jurista afirmou que nunca identificou esse tipo de separação entre magistrados.
“Enquanto advoguei e atuei como ministro, nunca constatei esse tipo de divisão, extremamente nociva, injusta e irreal”, disse Pazzianotto. Para ele, não há critérios que sustentem a classificação entre “vermelhos” e “azuis”.
Ao comentar o uso dos termos citados acima, o jurista acrescentou: “O vermelho é uma cor bonita, mas também é a cor do PT, da bandeira da China e da antiga União Soviética”. Em seguida, reforçou o argumento com base institucional:
“A Constituição não é vermelha, tampouco azul”.
As críticas do ex-presidente do TST
Pazzianotto afirmou que a Constituição de 1988 estabelece bases claras para as relações de trabalho, com reconhecimento da iniciativa privada e proteção ao trabalhador. Segundo o ex-presidente do TST, a leitura ideológica não encontra respaldo no texto constitucional.
O jurista também criticou o funcionamento da Justiça do Trabalho, sobretudo em razão do volume de processos. Ele afirmou que o sistema enfrenta uma “verdadeira fábrica de reclamações trabalhistas”, o que compromete a análise individual dos casos.
“É difícil encontrar uma vara do trabalho em que o juiz tenha tempo para examinar cuidadosamente cada processo”, disse o jurista.
Na avaliação dele, a concessão ampla de justiça gratuita contribui para esse cenário. “O advogado diz ao reclamante: ‘Vamos entrar com processo’. E, mesmo sem fundamento, acaba encontrando algum argumento”, afirmou.
Pazzianotto comentou também a resistência de parte da magistratura a mudanças no mercado de trabalho. Ele mencionou temas como terceirização, pejotização e novos modelos de prestação de serviço.
Advogado e especialista em direito trabalhista, Pazzianotto foi ministro do Trabalho entre 1985 e 1988 e presidiu o TST entre 2000 e 2002.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha