Comissão da PEC da Escala 6×1 faz 1ª reunião depois da instalação na Câmara

A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6x1 realiza sua primeira reunião efetiva depois da instalação na Câmara dos Deputados. 

A sessão desta terça-feira, 5, marca o início formal dos trabalhos do colegiado, com a apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA).

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A movimentação ocorre em meio a uma estratégia política para acelerar a tramitação da proposta. Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem convocado sessões extras ao longo das últimas semanas para atingir o número mínimo de sessões exigido pelo regimento e abrir o prazo para apresentação de emendas ao parecer do relator.

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A expectativa entre parlamentares é que o cronograma comprimido permita levar a PEC para votação em dois turnos no plenário ainda em maio, o que tem gerado reações tanto de apoio quanto de cautela, especialmente por parte de setores produtivos que pedem mais tempo para análise dos impactos econômicos da proposta.

Além da apresentação do plano de trabalho, a reunião será dedicada à deliberação de uma extensa pauta de requerimentos que devem orientar as próximas etapas da comissão, incluindo audiências públicas, seminários e pedidos de estudos técnicos sobre os efeitos da redução da jornada de trabalho.

Pauta da comissão

Na reunião desta terça-feira, a comissão deve analisar os seguintes requerimentos apresentados pelos deputados:

• 1/2026 de Erika Hilton e Fernanda Melchionna — audiência pública sobre o fim da escala 6x1, com participação de especialistas, governo, sindicatos e experiências nacionais e internacionais;
• 2 e 3/2026 de Rubens Pereira Jr.: audiências com representantes de trabalhadores do Maranhão, centrais sindicais e institutos de pesquisa;
• 4/2026 de Alfredinho: seminários em São Paulo e Minas Gerais;
• 5/2026 de Erika Hilton: convite ao ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos;
• 6/2026 de Léo Prates: realização de seminários em todo o país;
• 7/2026 de Carlos Zarattini: audiência com sindicatos de diversas categorias;
• 8/2026 de Welter: seminário no Paraná com participação de entidades sindicais e órgãos públicos;
• 9/2026 de Túlio Gadêlha: audiência sobre fundamentos jurídicos e socioeconômicos da proposta;
• 10/2026 de Rodrigo da Zaeli: audiência com representantes do setor produtivo (CNI, CNC, CNA, Sebrae, entre outros);
• 11 e 21/2026 de Daiana Santos e Fernando Mineiro: audiências sobre limites e possibilidades da redução da jornada sob a ótica de trabalhadores e empregadores;
• 12/2026 de Daiana Santos: seminário no Rio Grande do Sul;
• 13 e 18/2026 de Fernando Mineiro e Carlos Zarattini: audiências sobre impactos econômicos;
• 14 e 20/2026 de Fernando Mineiro e Welter: debates sobre impactos sociais e diálogo social
• 15 e 17/2026 de Carlos Zarattini e Fernando Mineiro: audiências sobre uso do tempo de trabalho;
• 16 e 19/2026 de Carlos Zarattini e Fernando Mineiro: convite a ministros para esclarecimentos;
• 22 a 24/2026 de Rodrigo da Zaeli: solicitação de estudos técnicos e contribuições de entidades e do Executivo;
• 25 a 32/2026 de Julia Zanatta: série de audiências sobre inflação, renda, emprego, produtividade, informalidade, impacto em pequenos negócios e trabalhadores autônomos;
• 29 e 30/2026 de Julia Zanatta: convites ao ministro da Fazenda e do Trabalho;
• 33/2026 de Duarte Jr.: seminário no Maranhão;
• 34/2026 de Julia Zanatta: convite ao presidente do Banco Central;
• 35 a 37/2026 de Julia Zanatta: pedidos de estudos técnicos e análises regulatórias;
• 38 a 43/2026 de Julia Zanatta: audiências sobre governança, formulação da PEC, qualificação profissional e “Custo Brasil”;
• 44/2026 de Rafael Brito: audiência sobre adoção da escala 5x2
• 45/2026 – Erika Hilton e Fernanda Melchionna: criação da “Tribuna do Trabalhador”;
• 46, 47 e 49/2026 de Daiana Santos, Maria do Rosário e Camila Jara: audiências sobre impactos da proposta na vida das mulheres;
• 48/2026 de Welter: seminário externo em Minas Gerais;
• 50/2026 – Rubens Pereira Jr.: seminário em São Luís com trabalhadores do comércio.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres