Nesta terça-feira, 5, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se relator da ação que interpela a rejeição do nome do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, pelo Senado para uma vaga na Corte.
A autora do processo é a Associação Civitas para Cidadania e Cultura, que pede a anulação da votação realizada na Casa.
Conforme a entidade, houve “violação” aos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e da integridade do processo decisório constitucional durante a análise da indicação de Messias.
O documento sustenta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antecipou o resultado da votação ao afirmar “vai perder por oito” antes da proclamação oficial do placar.
A ação argumenta que o episódio revelaria “pré-determinação do resultado” e “esvaziamento da deliberação plenária”.
De acordo com a entidade, a rejeição do nome de Messias ocorreu apesar da aprovação do advogado-geral da União na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a associação, não haveria fato capaz de afastar os requisitos constitucionais de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
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Derrota de Messias
Na semana passada, o Senado rejeitou Messias para o STF, por 42 votos contra 34.
O placar desfavorável se deu mesmo com a liberação bilionária de emendas parlamentares e entrega de cargos em agências reguladoras, pelo Palácio do Planalto, a nomes indicados pelos senadores.
O presidente Lula fez ainda trocas na composição da CCJ para deixá-la "mais governista" na sabatina, onde Messias obteve o apoio de 16 parlamentares, depois de quase oito horas sob escrutínio.
Nos bastidores, a queda de Messias é atribuída Alcolumbre, contrário à indicação desde o princípio.
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Fonte: Revista Oeste · Por Cristyan Costa