O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou o desconto no salário de ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. Ele atribui parte das ausências à participação de magistrados em palestras remuneradas.
Vieira de Mello assumiu o comando da corte em setembro do ano passado. A medida surge em meio à repercussão de declarações recentes sobre juízes “vermelhos e azuis”, feitas durante uma palestra na sexta-feira 1º.
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Em sessão realizada nesta segunda-feira, 5, o presidente do TST afirmou que a analogia partiu inicialmente do ministro Ives Gandra Martins Filho, em evento pago voltado a advogados que atuam na corte. O episódio gerou embate entre os dois magistrados durante o julgamento.
Corte tenta reagir a palestras e faltas
O presidente declarou que tomou conhecimento recente sobre a frequência dessas palestras e decidiu agir. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, classificou a prática como antiética e conflituosa. Ele defende a manutenção das férias de 60 dias para magistrados e criticou tentativas de retirar da Justiça do Trabalho temas como o julgamento de casos de pejotização.
Vieira de Mello afirmou que não pretende proibir palestras e cursos, mas quer estabelecer regras por meio de um código de conduta. Para ele, há conflito de interesse nesse tipo de atividade, sobretudo quando envolve remuneração.
A nova diretriz prevê corte no salário de ministros que não apresentarem justificativa para ausência nas sessões. O presidente ressalvou que atividades com finalidade acadêmica, institucional ou pedagógica não enfrentam restrição.
A controvérsia sobre “vermelhos e azuis” expôs divergências internas no tribunal. A referência, associada a posicionamentos ideológicos, ampliou a tensão entre integrantes da corte e trouxe à tona críticas sobre a atuação de magistrados fora do ambiente institucional.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha