O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta 4ª feira (6.mai.2026), que há uma discussão no governo sobre o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50.
Segundo Durigan, o governo não deve abrir mão do Remessa Conforme, programa criado para aumentar o controle sobre compras internacionais feitas por plataformas estrangeiras. No entanto, ele admitiu que a revogação da cobrança do imposto federal sobre encomendas de baixo valor está sendo debatida.
A declaração foi feita depois de virem à tona divergências dentro do governo sobre a manutenção da taxa. A Fazenda afirmou que o tema está sendo acompanhado pela pasta e que os contrapontos estão sendo avaliados para discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A taxa incide sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A cobrança foi aprovada em 2024 pelo Congresso, depois de ser defendida pela equipe econômica do governo sob o argumento de dar isonomia tributária ao varejo nacional.
REMESSA CONFORME
O Remessa Conforme é um programa da Receita Federal criado para regularizar e monitorar compras internacionais feitas pela internet.
Empresas cadastradas no programa informam os dados da compra antes da chegada da mercadoria ao Brasil. Com isso, a Receita consegue cobrar os tributos de forma antecipada e reduzir fraudes em remessas internacionais. Durigan afirmou que não abriria mão do programa, mesmo com a discussão sobre eventual mudança na cobrança do imposto.
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Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·
