O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar a sanção do PL da Dosimetria para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula tem até as 19h desta 4ª feira (6.mai.2026) para sancionar o projeto.
O veto presidencial ao PL foi derrubado em 30 de abril. Ação do Congresso impôs 2ª derrota consecutiva ao governo Lula: no dia anterior (29.abr), o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) foi rejeitado pelo Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Como Lula não deve promulgar o projeto, Alcolumbre terá 48 horas para o fazer. É incomum um chefe do Executivo sancionar uma lei que tenha sido vetada integralmente.
O veto presidencial foi assinado por Lula em 8 de janeiro de 2026, em cerimônia que marcou os 3 anos dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes.
O PL permite aos juízes considerar o grau de participação do réu em atos golpistas no momento de definir a pena. A proposta possibilita que pessoas com participação considerada menor nos crimes recebam penas mais brandas.
Um dos principais articuladores da derrubada do veto foi o senador e filho de Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, é um dos beneficiados pela dosimetria.
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Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·
