A vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) apresentou, nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que prevê a criação facultativa de sanitários individuais em estabelecimentos públicos e privados da cidade.
Durante discurso na Câmara Municipal, a parlamentar defendeu a preservação dos espaços femininos e criticou a presença de pessoas autoproclamadas transgênero nesses ambientes. “Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino, que é nosso por direito", declarou. "Banheiro feminino é nosso e é sagrado.”
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De acordo com o texto, o novo modelo deverá ser de uso exclusivo por uma pessoa por vez, com fechamento interno que garanta privacidade, contendo apenas um vaso sanitário e, opcionalmente, um lavatório. A adesão à medida será voluntária, cabendo ao responsável pelo estabelecimento decidir pela implementação, desde que sinalize claramente a finalidade do espaço.
Ao justificar o projeto, a vereadora citou o relato de uma estudante com deficiência visual da Universidade Federal de Minas Gerais, que teria sido agredida em um banheiro feminino acessível por uma autoproclamada pessoa trans. “Não é só o banheiro feminino que está sendo invadido, o banheiro acessível para as pessoas com deficiência também”, comentou Alana.
Projeto não substitui obrigatoriedade de banheiros divididos por sexo
O projeto estabelece que a eventual criação do banheiro individual não substitui a obrigatoriedade de sanitários separados por sexo biológico, quando essa divisão já estiver prevista em lei. A proposta também autoriza o Poder Executivo a definir regras para adaptação dos espaços, segurança sanitária e padronização da sinalização.
Na justificativa, Alana Passos argumenta que a medida busca oferecer uma alternativa que reduza conflitos. Segundo o texto, a intenção é adotar uma solução “equilibrada, pragmática e orientada ao interesse público”, com foco na preservação de “direitos básicos como privacidade, segurança e conforto de todos, especialmente de mulheres, crianças e famílias”.
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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão