O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que irá trabalhar junto ao Senado para acelerar a aprovação do projeto que institui a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O texto (PL 2780/24) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última 4ª feira (6.mai.2026) e agora segue para análise dos senadores.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto original do congressista Zé Silva (União Brasil-MG). Segundo Silveira, o governo federal atuou diretamente na articulação com o relator para incluir medidas que alinham a exploração mineral aos interesses do país e à modernização da economia.
Um dos pontos centrais defendidos pelo Ministério é a obrigatoriedade de investimentos em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) na cadeia produtiva. A estratégia repete modelos já aplicados nos setores elétrico e de petróleo e gás, nos quais contratos regulados destinam recursos ao avanço tecnológico.
O objetivo da nova política, de acordo com o ministro, é evitar que o Brasil seja apenas um exportador de matéria‑prima bruta. O governo busca estimular o processamento industrial e a agregação de valor aos minerais no país para fortalecer a posição brasileira no cenário internacional e gerar empregos qualificados.
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Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·
