Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) poderão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois da decisão do Conselho de Ética. O colegiado aprovou a suspensão dos parlamentares. O afastamento de dois meses não entra em vigor de forma imediata. A punição definitiva depende de votação no plenário da Câmara dos Deputados.

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Os parlamentares têm prazo de cinco dias úteis para acionar a CCJ. O período começa a contar logo que o Diário Oficial da Câmara publicar o parecer aprovado pelo Conselho. A publicação ainda não ocorreu. A decisão final ficará a cargo do plenário. A Casa precisa reunir os votos de pelo menos 257 deputados para confirmar a suspensão.

Punição ampliada no Conselho de Ética

O Conselho de Ética aprovou a punição de dois meses na última terça-feira, 5. A reunião durou nove horas. A mesa diretora apresentou as ações em setembro de 2025. A iniciativa atendeu a uma recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

Deputados e senadores ocuparam a mesa diretora contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes | Foto: José Cruz/Agência Brasil

As representações originais pediam o afastamento dos deputados por 30 dias. O relator no colegiado, deputado Moses Rodrigues (União-CE), no entanto, ampliou a punição para dois meses.

Ocupação da mesa diretora

Os três deputados respondem ao processo porque ocuparam a mesa diretora em agosto de 2025. O grupo impediu o deputado Hugo Motta de retomar a cadeira da presidência no plenário.

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Na ocasião, parlamentares da oposição ocuparam a mesa diretora por mais de 30 horas. O grupo organizou o protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento ocorreu na semana de retomada das atividades no Legislativo, no fim do recesso parlamentar de julho.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo