O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta 3ª feira (12.mai.2026). Em fevereiro, o magistrado foi relator das resoluções que instituíram as regras eleitorais para 2026, as quais reforçaram os procedimentos de fiscalização e acompanhamento das urnas durante o processo de votação.

Com as resoluções, o TSE detalhou, por exemplo, a regra da dupla checagem das urnas nos dias de votação. A norma define melhor uma prática já comum em outras eleições: a apresentação de documentos que atestam, para os primeiros e últimos eleitores, que as urnas não foram violadas e que os votos foram contabilizados corretamente. 

Na prática, os 2 primeiros eleitores de cada seção são convidados a assistir à emissão da Zerésima, um documento impresso que atesta que nenhum voto foi depositado na urna eletrônica antes do início do pleito. As resoluções de 2026 estabelecem que, embora o registro seja feito pelo mesário, os eleitores podem participar ativamente do processo e, em caso de recusa da fiscalização, o fato deverá ser registrado em ata. As íntegras das resoluções eleitorais podem ser consultadas aqui.

Procedimento parecido se dá ao final da votação. O mesário convoca os 2 últimos eleitores para acompanhar o fechamento da seção eleitoral. Esses eleitores estarão aptos a ter acesso a uma via do Boletim de Urna  –documento que mostra a apuração automática, com a soma dos votos de cada candidato depositados naquela seção específica.

Com a dupla checagem o objetivo é esclarecer e dar maior transparência para o processo de contagem de votos. No entanto, a divulgação pública do boletim de urna e da zerésima já é uma prática nos pleitos, inclusive em 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o então presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A novidade é que as resoluções de 2026 detalham o passo a passo para permitir que os 2 primeiros e os 2 últimos eleitores acompanhem o processo.

QUESTIONAMENTO DAS URNAS

A última eleição geral, em 2022, foi marcada por campanhas que falavam em possíveis falhas e irregularidades no processo de votação. Em 2023, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político ao reproduzir para embaixadores alegações que questionavam a validade das urnas.

O STF, em 2025, quando condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, reconheceu que havia uma campanha de descrédito à Justiça Eleitoral e às urnas com o objetivo de fomentar um plano de ruptura institucional. 

NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE

Nunes Marques comandará as eleições gerais, enquanto o ministro André Mendonça assume a vice-presidência.

Eis a nova composição do TSE:

  • Nunes Marques (STF), na presidência;
  • André Mendonça (STF), na vice-presidência;
  • Dias Toffoli (STF);
  • Antonio Carlos Ferreira (STJ), corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
  • Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
  • Floriano de Azevedo Marques (advocacia);
  • Estela Aranha (advocacia).

Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que estava à frente do TSE desde junho de 2024.

Perfil e trajetória

De perfil discreto, Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020 –ainda durante a pandemia de covid-19– na vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. À época, o indicado era juiz de 2º grau do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com boa interlocução com políticos e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo.

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Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·