Justiça rejeita ação da Hershey’s contra embalagem de chocolate Lacta

A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida pela norte-americana The Hershey Company contra a brasileira Mondelez Brasil por suposta concorrência desleal envolvendo as embalagens dos chocolates Hershey’s Special Dark e Lacta Intense.

A Hershey afirmava que a Mondelez passou a usar elementos visuais muito parecidos com os da sua linha de chocolates amargos ao trocar a tradicional embalagem azul do Lacta Intense por um design em preto e dourado.

Na ação, a empresa afirmou que “a Mondelez adotou essa nova embalagem, que é uma clara cópia do trade dress do chocolate Hershey’s Special Dark em uma tentativa desesperada de alavancar as suas vendas no mercado de chocolate amargo”. A fabricante também disse que a mudança estaria confundindo consumidores “numa flagrante concorrência desleal”.

Segundo a Hershey, as embalagens “possuem um esquema de cores dourado e preto com praticamente a mesma estilização”, além de nomes escritos de forma semelhante, com destaque maior para as marcas e menor para os nomes das linhas.

A empresa pediu que a Justiça proibisse a venda dos produtos da Lacta com a nova identidade visual e solicitou indenização pelos prejuízos causados.

A Mondelez negou as acusações. No processo, afirmou “que não busca e jamais buscou desviar a clientela de quem quer que seja”. A empresa argumentou que as cores preto e dourado são comuns no segmento de chocolates amargos e seguem uma tendência já adotada por outras marcas do mercado.

“A modificação da embalagem promovida se deu para se adequar a esta tendência de mercado, aferida através de estudos, e não para se aproximar da autora do processo”, disse a fabricante.

Na decisão, a juíza Mariana Cavalcanti afirmou que as cores usadas pela Hershey “não são de uso exclusivo”, mas fazem parte de “um acervo visual comum do segmento do mercado de chocolates amargo”.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·