A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6 X 1 realiza, nesta 4ª (13.mai.2026), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221 de 19, que trata da redução da jornada de trabalho.

Os congressistas que pediram o debate da tarde querem discutir a importância de garantir a redução da jornada e o fim da escala 6 X 1 por meio de uma mudança constitucional, e não apenas por acordos coletivos ou individuais. Na 3ª feira (12.mai), a comissão recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para debater o tema. 

Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das mulheres e sobre os pequenos negócios. O plenário do debate ainda será definido.

Estão convidados:

  • Caroline Dias dos Reis, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
  • Sandra Kennedy Viana, secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres;
  • André Spínola, gerente da Unidade de Estratégia e Transformação do Sebrae Nacional;
  • Sônia Maria Zerino da Silva, secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria;
  • Cleide Silva Pereira Pinto, coordenadora-geral da Fenatrad (Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos).

Às 14 horas, o colegiado debate aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os convidados está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSL). O debate será no plenário 2.

A comissão também recebe:

  • Rick Azevedo, fundador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho);
  • Bob Everson Carvalho Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho;
  • Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

MULHERES

O foco do primeiro debate será a forma como a escala 6 X 1 afeta as mulheres. Os deputados querem avaliar, entre outros pontos, os efeitos da jornada de trabalho sobre as trabalhadoras, especialmente nos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico.

Também serão discutidos questionamentos sobre os impactos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, como o aumento de custos, a informalidade e os efeitos sobre micro e pequenas empresas.

DIÁLOGO SOCIAL

Os deputados e deputadas querem ouvir Guilherme Boulos sobre os impactos sociais e econômicos da proposta. Também pretendem discutir com os convidados os impactos sociais no mundo do trabalho e as condições para implementar a redução da jornada sem diminuição salarial.

Outro ponto a ser debatido são os efeitos da escala 6 X 1 sobre a saúde, a vida familiar, o cuidado e o desenvolvimento econômico. 


Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, em 12 de maio de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.

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Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·