Dias Toffoli diz que STF garante ‘direitos dos pobres’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou durante discurso nesta quarta-feira, 13, que as cortes constitucionais garantem a manutenção "dos direitos dos mais pobres." Ele deu a declaração durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. O evento ocorre na sede do STF, em Brasília.

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Durante o evento em Brasília, Toffoli destacou o papel do Judiciário na proteção social. “As cortes constitucionais estão dando efetividade à manutenção dos direitos das pessoas e especialmente dos direitos dos mais pobres”, disse o ministro. Ele também afirmou que a lei existe para defender as pessoas de baixa renda. A legislação atua para garantir a liberdade, a igualdade e a solidariedade dos cidadãos que mais precisam.

O magistrado ressaltou a importância da aplicação prática das leis no dia a dia da população. O ministro utilizou uma referência histórica para explicar a atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da sociedade.

“O nosso compromisso é dar efetividade ao texto da Constituição para que ele não seja aquilo que Lassalle dizia: que não passava de uma folha de papel”, afirmou Toffoli. A citação relembra o pensamento de Ferdinand Lassalle. O pensador alemão debatia a diferença entre a força real das leis na sociedade e o texto puramente escrito no papel.

A pesquisa que antecede a fala de Dias Toffoli

A declaração ocorre dias depois de uma pesquisa da Apex/Futura mostrar o descontentamento da população com a Corte. Os dados revelam que 57% dos entrevistados apoiam o impeachment de ministros do STF. Um grupo de 27,2% declara oposição à medida. Outros 15,9% não souberam responder.

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O levantamento também mediu a avaliação geral do tribunal. A reprovação do STF atinge 54,3% dos entrevistados. Apenas 33,9% aprovam a atuação da Corte na atualidade. Um total de 11,7% não soube responder. O resultado reflete a crise instalada no tribunal. O desgaste ocorre principalmente por causa da relação próxima de alguns ministros com o empresário Daniel Vorcaro. Ele é o ex-dono do Banco Master.

O instituto Futura realizou o levantamento em parceria com a empresa Apex. Os pesquisadores ouviram 2 mil pessoas. As entrevistas ocorreram em 870 cidades brasileiras. O trabalho de campo aconteceu de 4 a 8 de maio. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O índice de confiança atinge 95%. O Tribunal Superior Eleitoral registra a pesquisa sob o número BR-03678/2026.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo