O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou nesta quarta-feira, 13, para o risco de "erosão da democracia" por vias de aparência “legal”. Segundo o magistrado, os regimes autoritários nem sempre atuam por meio de rupturas institucionais explícitas.
O ministro afirmou que, diferentemente dos “golpes clássicos”, a erosão democrática contemporânea ocorre de forma progressiva, a partir das próprias "estruturas democráticas".
“Os regimes autoritários do século 21 constroem sua hegemonia não necessariamente com tanques nas ruas, mas frequentemente por meio das próprias instituições democráticas”, disse Fachin.
O ministro deu a declaração na abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, na sede do tribunal, em Brasília.
Fachin defende a independência judicial
O ministro falou também sobre a necessidade de independência judicial. O presidente da Suprema Corte brasileira afirmou que tribunais constitucionais de diferentes países enfrentam tentativas de interferência e deslegitimação institucional.
Leia também: "Dias Toffoli diz que STF garante 'direitos dos pobres"
Segundo ele, há iniciativas para influenciar a composição e a atuação das Cortes, além de movimentos para “punir seus integrantes” por decisões judiciais.
Para o ministro, quando um tribunal cede à pressão política, o prejudicado não é o juiz, mas o jurisdicionado.
“A independência judicial não é um atributo corporativo da magistratura, é uma garantia da cidadania”, afirmou Fachin.
Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
A 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional teve início nesta quarta-feira. O encontro é considerado um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional.
O Brasil recebe a reunião pela primeira vez. O evento ocorre até quinta-feira 14 e reúne representantes de tribunais constitucionais e Supremas Cortes da América Latina, da Europa, da África e do mundo árabe.
A conferência foi institucionalizada em 2005, em Sevilha, na Espanha, e teve seus estatutos aprovados no ano seguinte, em Santiago, no Chile.
+Leia mais notícias de Política em Oeste
O post Fachin alerta para o risco de erosão ‘legal’ da democracia apareceu primeiro em Revista Oeste.
Este conteúdo é originalmente de Revista Oeste. Para a reportagem completa com todos os detalhes, acesse:
https://revistaoeste.com/politica/fachin-alerta-para-o-risco-de-erosao-legal-da-democracia/
Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias