O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 13, a criação de uma subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina, nacional ou importada. A medida será implantada por meio de medida provisória (MP).
De acordo com a equipe econômica, o subsídio será custeado com recursos do Orçamento da União. O governo afirma que a alta na arrecadação do petróleo vai compensar a despesa.
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Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda deve publicar uma portaria para definir os valores da subvenção.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a tendência é que a subvenção fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O impacto estimado varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. Caso o governo aplique o valor máximo de R$ 0,89 por litro, o impacto pode chegar a quase R$ 2,5 bilhões.
O governo vai pagar o subsídio diretamente a produtores e importadores de gasolina. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fará o repasse. A medida terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Governo busca conter preços dos combustíveis
A medida do Executivo é mais uma tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desde março, quando começou a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, o preço internacional do petróleo subiu.
Uma das principais consequências do conflito foi o fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa grande parte do petróleo transportado na região. O cenário fez o preço do barril superar US$ 100.
A MP também vale para o óleo diesel. O texto estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais sobre os combustíveis. Hoje, a gasolina paga R$ 0,89 por litro em tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. O diesel teve a cobrança de R$ 0,35 por litro em PIS e Cofins suspensa em março.
O governo vai iniciar a subvenção pela gasolina. O setor ainda não recebeu cortes ou subsídios desde o início da guerra no Oriente Médio. A extensão ao diesel depende do fim da suspensão de tributos, prevista para 31 de maio.
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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias