O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira, 15, a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares a projetos culturais, entre eles a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o portal Metrópoles, investigação mira suposta falta de transparência e desvio de finalidade no repasse de recursos públicos.
A decisão envolve os deputados federais Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Segundo Dino, há indícios de descumprimento de decisões anteriores do STF relacionadas à rastreabilidade das emendas parlamentares.
Mais detalhes da decisão de Dino
O caso cita repasses destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC), organização presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama. A ONG teria recebido ao menos R$ 2 milhões em emendas indicadas por Mario Frias, conforme denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A apuração tramitará sob sigilo nível 3. Informações preliminares mencionadas no processo apontam ainda que um banqueiro teria prometido R$ 134 milhões para auxiliar na produção do filme Dark Horse, embora documentos indiquem repasses de cerca de R$ 61 milhões até o momento.
Em março, Dino havia determinado prazo de cinco dias para que os parlamentares envolvidos apresentassem esclarecimentos ao Supremo. Segundo a decisão, apenas Mario Frias ainda não respondeu às solicitações da Corte.
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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz