O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar Tifany Oliveira Pires, mulher trans de 28 anos, a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023. O placar está em 7 votos a 2, restando apenas o voto do ministro André Mendonça para a conclusão do julgamento.
A Corte começou a julgar o caso nesta sexta-feira, 15, e segue até o próximo dia 22, em plenário virtual. A ré está cumprindo prisão domiciliar desde maio de 2025, depois de sofrer abusos e ameaças no Presídio de Uberlândia (MG).
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Segundo a manifestação da defesa, quando Tifany estava na unidade prisional, virou alvo de "graves ameaças, abusos e agressões físicas sofridas na unidade anterior". O documento diz que os detentos da ala LGBT agiram contra a ré por ser uma investigada dos atos do 8 de janeiro.
Com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a conversão da prisão preventiva pela domiciliar.
Participação no 8/1
Moraes, cujo entendimento já reúne maioria na Corte, sustenta que a ré integrou a “massa golpista” responsável pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Inicialmente, a PGR acusava Tifany de incitação ao crime e associação criminosa por participação no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e por incentivar animosidade contra os Poderes da República.
Depois, o órgão aditou a denúncia para incluir crimes mais graves: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O voto cita provas extraídas do celular apreendido da ré. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), em trecho reproduzido por Moraes, vídeos mostram Tifany participando da marcha até a Praça dos Três Poderes, incentivando os atos com frases como “Vamos tomar tudo!” e registrando imagens no interior dos prédios públicos.
O ministro vota para que Tifany cumpra 14 anos de prisão, em regime inicial fechado. A defesa da ré nega todas as acusações.
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Fonte: Revista Oeste · Por Davi Vittorazzi