A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo ordenou que a Sigma Mineração deposite R$ 50 milhões em juízo em um prazo de até 10 dias. A decisão liminar saiu neste domingo, 17. O montante serve para garantir a reparação de estragos provocados pela extração de lítio na região do projeto Grota do Cirilo, localizado no interior de Minas Gerais.
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A mineradora opera como uma subsidiária do grupo multinacional Sigma Lithium. O Ministério Público estadual moveu a ação civil pública com base nos depoimentos das famílias que vivem perto da área de exploração mineral. A juíza afirmou no despacho que os impactos da atividade configuram uma violação massiva da dignidade humana.
Transtornos e ordens para a empresa
Os moradores das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia reclamam de poeira constante, barulho ininterrupto e abalos no solo. Os tremores frequentes provocaram rachaduras nas paredes de diversas residências da vizinhança.
A ordem judicial obriga a companhia a bancar assessores técnicos independentes que serão escolhidos diretamente pelos moradores atingidos. A empresa também precisa abrir um plano opcional para mudar as famílias de lugar em caráter de urgência, além de custear exames e tratamentos de saúde pública para os afetados.
Silêncio e restrição na madrugada
A decisão da magistrada impôs limites para o funcionamento da mina de lítio. A companhia deve paralisar todas as atividades que gerem ruídos durante o período noturno, entre as 22 horas e as 6 horas da manhã seguinte.
A redação de Oeste entrou em contato com a Sigma Mineração para obter o posicionamento da empresa sobre a decisão judicial e as reclamações dos moradores, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para a manifestação da companhia.
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Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra