O Movimento Advogados de Direita Brasil (Movadvdireitabr) está terminando de redigir uma proposta de segurança pública a ser encaminhada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.

Trata-se de sugestões feitas por especialistas em Direito constitucional, penal, administrativo e eleitoral.

De acordo com interlocutores do movimento, a ideia é oferecer a Flávio "diretrizes técnicas" para um eventual projeto de governo na área jurídica, com foco em "segurança jurídica e estabilidade institucional".

"O Brasil precisa de um plano de segurança pública e justiça construído por quem conhece a realidade das ruas, dos tribunais e o sofrimento diário da população", declarou a Oeste a presidente do Movadvdireitabr, Géssica Almeida. "Não é mais possível aceitar políticas distantes da vida real, enquanto a criminalidade avança e o cidadão segue abandonado pelo atual governo, que perdeu a capacidade de enxergar o que realmente importa: a segurança das famílias brasileiras."

Inicialmente, a medida revelada pela coluna em fevereiro deste ano, seria entregue ao parlamentar em até 30 dias.

O atraso, contudo, se justifica em razão da inserção de mais elementos para o texto, que deve ter aproximadamente 50 páginas.

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O documento que será levado a Flávio Bolsonaro

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário do Brasil | Foto: Pedro França/Agência Senado

Entre os eixos que devem compor o plano estão:

  • Reforço às garantias individuais previstas na Constituição;
  • Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência do Judiciário;
  • Medidas para ampliar a segurança jurídica de investidores, empreendedores e cidadãos;
  • Valorização das prerrogativas da advocacia; e
  • Defesa do equilíbrio entre os Poderes da República.

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Fonte: Revista Oeste · Por Cristyan Costa