Justiça reduz pena de Marcinho VP por escrever livros

O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, de Campo Grande, reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”. O magistrado aceitou o argumento de que a atividade de escritor funciona como ferramenta de ressocialização. Marcinho VP cumpre isolamento no sistema penitenciário federal desde 1996 e continua apontado por relatórios de inteligência como um dos chefes mais influentes do Comando Vermelho (CV).

+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste

Segundo a CNN, a decisão da Justiça Federal baseou-se em um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede perdão de dias trabalhados por meio da leitura. O magistrado sul-mato-grossense concluiu que a produção de textos supera o hábito de ler em nível de complexidade e concedeu um desconto de 96 dias na sentença para cada um dos quatro livros apresentados pelos advogados do traficante.

Manobra jurídica aceita no STJ

O abatimento da punição do criminoso, que também é pai do cantor de rap Oruam, só ganhou força depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à defesa. A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região haviam negado o pedido anteriormente por falta de previsão na Lei de Execução Penal.

O ministro Sebastião Reis Júnior derrubou os vetos das instâncias inferiores. O magistrado do STJ justificou que proibir o benefício para a autoria de livros criaria uma contradição com o perdão concedido aos presos que apenas leem no cárcere. Marcinho VP lançou quatro títulos no mercado nos últimos anos, com temáticas focadas em criticar a atuação da polícia e o andamento dos processos criminais no Brasil.

Leia também: "MC Ryan SP nega participação em esquema de lavagem de dinheiro"

O post Justiça reduz pena de Marcinho VP por escrever livros apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra