A Justiça de Minas Gerais condenou a construtora Albuquerque e Oliveira Engenharia Ltda. – EPP por abandonar as obras do Hotel Golden Tulip Belo Horizonte, empreendimento ligado à família Vorcaro, às vésperas da Copa do Mundo de 2014. A ação foi movida pela SPE Cesto Incorporadora S.A., que tem entre os sócios Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro.
Na decisão, a juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o pagamento de multas contratuais e indenizações por danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Cabe recurso.
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O contrato entre a incorporadora e a construtora foi firmado em outubro de 2012 e previa o fornecimento de materiais, a fabricação e a instalação de fachadas em “pele de vidro” e revestimentos em alumínio composto no hotel. Com aditivos, o valor total chegou a R$ 8,7 milhões. As informações são do portal Metrópoles.
A entrega da obra estava prevista para 31 de maio de 2013. Conforme os autos, porém, a empresa acumulou atrasos sucessivos até abandonar o canteiro, em 9 de junho de 2014, poucos dias antes do início do Mundial no Brasil. A SPE Cesto alegou que a paralisação inviabilizou a exploração comercial do hotel em um período de alta demanda turística em Belo Horizonte.
Segundo a sentença, a construtora recebeu mais de R$ 10 milhões — montante superior ao previsto originalmente em contrato — e deixou a obra inacabada. Laudo pericial citado pela magistrada identificou “centenas de falhas técnicas, estruturais e estéticas”, entre elas vidros trincados, janelas desalinhadas e problemas em módulos da fachada.
O documento também apontou falhas relacionadas à segurança da edificação, como ausência de componentes obrigatórios de proteção contra incêndio e deficiências nas ancoragens estruturais.
A juíza fixou duas multas de R$ 870,8 mil cada uma: uma pela rescisão contratual e outra pelo atraso na entrega. A sentença ainda prevê indenização por danos materiais, lucros cessantes referentes à frustração da operação do hotel durante a Copa do Mundo e R$ 10 mil por danos morais. Os valores definitivos serão calculados em fase de liquidação.
Pai de Vorcaro foi preso pela PF em Belo Horizonte
Henrique Vorcaro, um dos donos do empreendimento, foi preso na semana passada durante operação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção e crimes ligados ao Sistema Financeiro Nacional. Ele foi detido em Belo Horizonte.
Fundador do Grupo Multipar, conglomerado com atuação nos setores de engenharia, energia, agronegócio e mercado imobiliário, Henrique passou a ter maior relevância nas investigações depois de a Polícia Federal informar ao Supremo Tribunal Federal que Daniel Vorcaro teria ocultado mais de R$ 2,2 bilhões em uma conta atribuída a ele, conforme manifestação enviada à Corte.
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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão