O jurista e professor Ives Gandra Martins alertou para o desgaste institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje enfrenta o pior índice de aprovação popular de sua história. Com base em dois editoriais seguidos do jornal Folha de S.Paulo, o constitucionalista destacou que 78% dos brasileiros não consideram o tribunal bom. O cenário atual aponta que 40% da população avalia a Suprema Corte como ruim, 34% como regular e apenas 22% como boa.
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Gandra Martins, que diz "frequentar" o STF desde 1958, afirmou que nunca viu uma divisão interna tão acentuada entre os magistrados. O professor endossou as cobranças feitas pela imprensa e pela sociedade para que os ministros encerrem "inquéritos policiais" eternas, que ganharam o contorno de um "buraco negro" jurídico onde tudo entra e nada sai.
Inversão da hierarquia constitucional
A perda de prestígio da Suprema Corte decorre, segundo o jurista, de os ministros terem se auto-outorgado funções políticas, abandonando o papel estritamente técnico desenhado pela Constituição. Gandra Martins relembrou que o modelo constitucional brasileiro coloca o Congresso Nacional em primeiro lugar na hierarquia dos Poderes por deter 100% da representação popular, seguido pelo Executivo e, por último, o Judiciário.
A atuação do Supremo quebrou esse equilíbrio democrático. O jurista defendeu a necessidade urgente de adoção de um código de ética e de autocontenção pelos magistrados, movimento liderado nos bastidores pelo ministro Edson Fachin. Para o advogado, a retomada da postura técnica é o único caminho viável para que o tribunal recupere a confiança pública que desfrutava no passado, quando os índices de aprovação oscilavam entre 80% e 90%.
Defesa do espírito da Constituinte de 1988
O professor rebatendeu as críticas de que seria repetitivo em suas queixas contra os excessos do Judiciário e comparou sua insistência ao clássico "Samba de uma nota só", de Tom Jobim. Ele justificou o posicionamento público por ter trabalhado ativamente durante os 20 meses de elaboração da Assembleia Nacional Constituinte, colaborando diretamente com lideranças históricas como Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral.
O objetivo dos constituintes ao saírem do regime militar era consolidar uma democracia plena, sustentada por três poderes completamente autônomos, independentes e limitados às suas funções originais. O jurista encerrou a análise com um apelo aos atuais ministros para que respeitem o pacto de 1988, garantindo que o retorno ao equilíbrio institucional é fundamental para a sobrevivência da própria democracia brasileira.
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Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra