A família Bettim continua produzindo na Fazenda Floresta & Texas, em São Mateus, no norte do Espírito Santo, mais de um ano depois de a Justiça suspender o processo de desapropriação movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra os produtores rurais.
O caso ganhou repercussão nacional com a cobertura exclusiva de Oeste, que acompanhou os desdobramentos da disputa fundiária e as ameaças de expulsão da família de proprietários rurais pelo Incra.
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Segundo o deputado estadual Lucas Polese (PL), que visitou a fazenda recentemente, os Bettim seguem trabalhando normalmente na propriedade e realizaram duas colheitas desde que a ordem de desapropriação foi suspensa. O parlamentar deu suporte à família durante o processo de enfrentamento ao Incra.
"A família está super bem, graças a Deus", afirmou. “Fui visitá-los esses dias, e eles estavam fazendo já a segunda colheita desde o fim do problema." De acordo com Polese, os produtores rurais fizeram a colheita do ano passado e estão fazendo a deste ano "em paz", sem novas ameaças do Incra.
Segundo o deputado, o órgão federal não voltou à propriedade desde a suspensão da medida judicial. “Graças a Deus o Incra nunca mais voltou a incomodar. E os Bettim seguem com a vidinha deles lá na maior alegria. Família feliz da vida.”
Incra começou processo contra família Bettim no governo Lula 2
A disputa entre a família Bettim e o Incra começou formalmente em 2009, quando o órgão federal realizou uma vistoria técnica na Fazenda Floresta & Texas e classificou o imóvel como improdutivo. O laudo embasou um decreto de desapropriação assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, com finalidade de reforma agrária.
As terras pertencem à família há mais de seis décadas. A Fazenda Floresta & Texas faz divisa com o assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Os Bettim contestaram a conclusão do Incra e sustentaram, ao longo do processo, que a propriedade mantinha atividade agrícola e pecuária contínua. Laudos técnicos apresentados pela defesa, representada pelo advogado André Lucena, indicavam a existência de cerca de 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta-do-reino, criação de gado e produção de mandioca.
A família também apontou a ausência de ponderação do Incra sobre a divisão interna das terras entre membros da família ao calcular os índices de produtividade. De acordo com a defesa dos produtores rurais, a metodologia levou a uma avaliação distorcida da atividade econômica da fazenda.
A ação ficou paralisada durante anos, mas voltou a ganhar força em 2022, ano em que Lula foi novamente eleito presidente da República. O processo foi encabeçado pela superintendência do Incra no Espírito Santo, com a justificativa de que a fazenda seria improdutiva. Versão que não se sustenta, segundo dois laudos apresentados em janeiro deste ano.
A superintendente do Incra no Espírito Santo é Maria da Penha Lopes dos Santos. Defensora do processo contra a família Bettim, ela é filiada ao PT e militante do MST.
No âmbito estadual, a Justiça capixaba ignorou os pedidos dos produtores rurais e deu vitória ao Incra. No fim de 2024, a Justiça Federal determinou que a família deixasse a propriedade até fevereiro de 2025. A decisão provocou reação de produtores rurais, parlamentares ligados ao agronegócio e movimentos de apoio à família.
Em fevereiro de 2025, agentes do Incra estiveram na propriedade acompanhados de forças policiais para cumprir medidas relacionadas ao processo de desapropriação. A movimentação gerou apreensão entre os moradores da fazenda e mobilizou apoiadores no local.
Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu temporariamente os efeitos da desapropriação. Entretanto, a disputa judicial continuou. A Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2 rejeitou um pedido da família para rever o mérito da desapropriação, mantendo em andamento o processo relacionado à destinação da fazenda para reforma agrária.
A decisão em favor dos Bettim, de março de 2025, partiu do desembargador André Fontes. Trata-se do mesmo magistrado que, no mês anterior, suspendeu a desapropriação em si, um dia depois de representantes da superintendência capixaba do Incra terem tomado posse de parte da propriedade rural.
Leia também: "Propriedade violada", reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão